I Série - Índices do Dia
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DR 175 SÉRIE I de 2014-09-11
Portaria n.º 176/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, da Justiça e da Educação e Ciência
Regulamenta diversos aspetos relativos à realização da prova do conhecimento da língua portuguesa e revoga a Portaria n.º 1403-A/2006, de 15 de dezembro
Portaria n.º 177/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de quatro captações de águas subterrâneas do Sistema de Captação de Carritos, no concelho da Figueira da Foz
Portaria n.º 178/2014
Ministério da Agricultura e do Mar
Primeira alteração à Portaria n.º 783/2009, de 24 de julho, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação «Palmela» para a identificação de vinho branco, tinto e rosé ou rosado, vinho frisante, vinho espumante e vinho licoroso
Portaria n.º 179/2014
Ministério da Saúde
Altera o anexo da Portaria n.º 45/2008, de 15 de janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)
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