II Série - Índices do Dia
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DR 175 SÉRIE II de 2014-09-11
Despacho n.º 11386/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Designa André Wilson da Luz Viola para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Despacho n.º 11387/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Nomeia Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça, para o cargo de Vogal do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P
Despacho (extrato) n.º 11388/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Fátima Maria Vilar Correia
Despacho (extrato) n.º 11389/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Consolidação da mobilidade na categoria do especialista de informática Ricardo Paulino Soares Suzano
Despacho (extrato) n.º 11390/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Alexandre Miguel Francisco Trindade e Ricardo André Rodrigues Caeiro para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Contrato n.º 502/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/176/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Olhar 21 - Basquetebol Inclusivo Trissomia 21
Despacho n.º 11391/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Subdelegação de competências relacionada com a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Juventude em Ação no vogal do conselho diretivo do IPDJ, I. P., Dr. Ricardo Araújo
Aviso n.º 10207/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Miguel Eduardo da Costa dos Reis Santos
Despacho n.º 11392/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 3, Maria Domingas Lourenço da Rocha
Despacho n.º 11393/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cascais 1, em regime de substituição, Filipe António da Conceição Alves
Despacho n.º 11394/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Tavira, Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez
Despacho n.º 11395/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Designação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Estudos do Processo Orçamental
Despacho n.º 11396/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Designa a Primeira Secretária de Embaixada, Lúcia Isabel de Noronha e Meneses Portugal Núncio, para exercer as funções de adjunta do gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Louvor n.º 464/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Louvor atribuído a Carlos Pereira Marques
Despacho n.º 11397/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa
Delegação de competências
Despacho n.º 11398/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa
Delegação de competências
Despacho n.º 11399/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Diretiva para a revisão da Lei de Programação Militar
Despacho n.º 11400/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Diretiva Ministerial de Planeamento de Defesa Militar
Despacho n.º 11401/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel a assinatura do Programme Arrangement Regarding the Joint Deployable Exploitation and Analysis Laboratory
Portaria n.º 734/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao capitão-de-mar-e-guerra Pedro Miguel de Sousa Costa
Despacho n.º 11402/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Nomeia o major-general piloto aviador Amândio Manuel Fernandes Miranda
Despacho n.º 11403/2014
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Nomeia o soldado Pedro Miguel das Neves Barroso Gomes
Despacho n.º 11404/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Delegações e subdelegações
Despacho n.º 11405/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Delegações e subdelegações
Despacho (extrato) n.º 11406/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por escolha de Manuel António Rodrigues à categoria de subchefe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM
Despacho (extrato) n.º 11407/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por concurso de Leonardo Vaz da Costa à categoria de cabo da ponte do Troço do Mar do QPMM
Despacho n.º 11408/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de 1CAB da 2CAB OPSAS 138333-H, Andrea Carolina Mendes Pereira
Despacho n.º 11409/2014
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de 1CAB de três 2CAB OPRDET
Édito (extrato) n.º 391/2014
Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública
Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, sujeitos a pagamento
Despacho n.º 11410/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações de parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "Concessão Túnel do Marão-A4/IP4 - Amarante/Vila Real - Sublanço Padronelo/Nó de Ligação ao IP4 (Revisão A)"
Despacho n.º 11411/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte
Substituição do diretor regional nas ausências e impedimentos
Despacho n.º 11412/2014
Ministério da Economia - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves
Designa Carlos Joaquim Silva Lino para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de investigador de acidentes e incidentes com aeronaves civis do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves
Despacho n.º 11413/2014
Ministério da Economia - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves
Designa Agnès Sofia Gomes Cantinho Pereira para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de investigadora de acidentes e incidentes com aeronaves civis do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves
Aviso n.º 10208/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Vital Metals, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, tungsténio, estanho, antimónio, tântalo, nióbio, cobre, chumbo, zinco, arsénio e minerais associados, numa área «Fonte Santa»
Despacho n.º 11414/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Delegação de competências
Despacho n.º 11415/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Delegação de competências
Aviso n.º 10209/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Élio Emanuel de Jesus Santos
Regulamento n.º 402/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Alteração ao Regulamento de Comunicado Vindima na Região Demarcada do Douro: autorização de produção eletrónica
Despacho n.º 11416/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Acumulação de funções privadas da enfermeira Maria de Fátima Carvalho Monteiro Teixeira Dias, a exercer funções na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tondela, do ACES Dão Lafões
Despacho n.º 11417/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Acumulação de funções privadas da enfermeira principal Ana Maria Cardoso da Silva Ribeiro, a exercer funções na Unidade de Cuidados na Comunidade de Tondela, do ACES Dão Lafões
Despacho n.º 11418/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Acumulação de funções privadas de Anabela Tavares Fernandes, a exercer funções no Serviço de Urgência Básica de São Pedro do Sul, do ACES Dão Lafões
Deliberação (extrato) n.º 1753/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessação do regime de horário acrescido, de enfermeiras, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas, com efeitos reportados a 2 de agosto de 2014
Aviso (extrato) n.º 10210/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autoriza a prorrogação da mobilidade interna nos serviços desta Administração Regional de Saúde/ACES Central até 31 de dezembro de 2014 à enfermeira Luísa Catarina Pinguinha Passos
Aviso (extrato) n.º 10211/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a prorrogação da mobilidade interna nos serviços desta Administração Regional de Saúde até 31 de dezembro de 2014 à técnica de diagnóstico e terapêutica Fábia Micaela Gonçalves da Encarnação
Aviso (extrato) n.º 10212/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a prorrogação da cedência de interesse público até 31 de dezembro de 2013, nos serviços desta Administração Regional de Saúde, à Dr.ª Ivone Carla Matos Dias Ferreira
Aviso (extrato) n.º 10213/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a prorrogação da mobilidade interna nos serviços desta Administração Regional de Saúde/ACES Sotavento até 31 de dezembro de 2014 à enfermeira Ana Filipa Guiomar Viegas
Aviso (extrato) n.º 10214/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a prorrogação da mobilidade interna nos serviços desta Administração Regional de Saúde/ACES Sotavento até 31 de dezembro de 2014 à enfermeira Dália Isabel Mangas das Dores
Despacho (extrato) n.º 11419/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a prorrogação da cedência de interesse público nos serviços desta Administração Regional de Saúde até 31 de dezembro de 2013 à técnica de diagnóstico e terapêutica Vera Lúcia Teixeira de Jesus Maria
Despacho n.º 11420/2014
Ministérios da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Determina a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento da legislação relativa às condições de instalação e funcionamento das unidades de internamento e de ambulatório no âmbito da idade pediátrica
Despacho n.º 11421/2014
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares
Despacho n.º 11422/2014
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Dá por finda a equiparação a bolseiro do técnico superior João Pedro Gomes Ruivo
Despacho n.º 11423/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação
Alteração do despacho de criação das equipas multidisciplinares e das unidades orgânicas flexíveis da DGE
Despacho n.º 11424/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro
Despacho n.º 11425/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém
Aviso n.º 10215/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional
Aviso (extrato) n.º 10216/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas - programa de rescisões por mútuo acordo de docentes - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima
Aviso n.º 10217/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Anabela Alves dos Santos
Aviso n.º 10218/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Cristina de Jesus dos Santos
Aviso n.º 10219/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia
Publicitação de procedimento concursal comum relativo à oferta de quatro contratos em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e em tempo parcial, relativos à carreira e categoria de assistente operacional, grau 1, para o período de 15 de setembro de 2014 a 12 de junho de 2015, e distribuído por 4 horas/dia
Aviso n.º 10220/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul
Delegação de competências
Aviso n.º 10221/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. João II, Setúbal
Quatro contratos para assistente operacional de grau 1, com a duração máxima diária de 4 horas
Aviso n.º 10222/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria
Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente operacional Armindo Pedro Pires Santos
Aviso n.º 10223/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho
Procedimento concursal para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho (extrato) n.º 11426/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos
Exoneração a seu pedido do cargo de adjunto do diretor Prof. Manuel Augusto Teixeira Barreiro
Aviso n.º 10224/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo
Procedimento concursal a termo certo
Aviso n.º 10225/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, Vila Franca de Xira
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 10226/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte
Concurso para horas de limpeza
Aviso n.º 10227/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho
Procedimento concursal
Declaração de retificação n.º 899/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa
Retifica o aviso n.º 9890/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2014
Aviso n.º 10228/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo
Abertura de concurso para oferta de trabalho
Aviso n.º 10229/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, Lumiar - Lisboa
Abertura de procedimento concursal para contrato de assistente operacional a tempo parcial - horas de limpeza
Aviso n.º 10230/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial de 15 de setembro de 2014 até ao dia 12 de junho de 2015 para carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 10231/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal
Procedimento concursal para recrutamento de pessoal de limpeza
Despacho (extrato) n.º 11427/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Pedido de licença sem remuneração do assistente operacional Marco Alexandre Morais Coutinho, afeto ao mapa de pessoal da ACT, pelo período de 100 dias
Aviso (extrato) n.º 10232/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social
Cessação de funções por motivo de aposentação
Despacho n.º 11428/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
Subdelegação de competências
Despacho n.º 11429/2014
Supremo Tribunal de Justiça
Renovação da comissão de serviço para exercer funções no Supremo Tribunal de Justiça da técnica de justiça adjunta Anabela Duarte Mota
Deliberação (extrato) n.º 1754/2014
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação, para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça, do juiz conselheiro jubilado Dr. Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues
Despacho (extrato) n.º 11430/2014
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Despacho de nomeação da licenciada Helena de Jesus Fernandes Gonçalves, procuradora da República, para exercer funções de chefe de gabinete da Procuradora-Geral da República
Parecer n.º 24/2014
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Concessão de estatuto equiparado a deficiente das Forças Armadas a inspetor-chefe da Polícia Judiciária
Deliberação (extrato) n.º 1755/2014
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação da comissão de serviço como vogal do conselho consultivo da PGR da Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão
Aviso n.º 10233/2014
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de 5 EUR designada "D.Leonor", e integrada na série "Rainhas da Europa"
Aviso n.º 10234/2014
Universidade dos Açores - Reitoria
Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informática - Redes e Multimédia (republicação do quadro n.º 4 do 3.º ano, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2012 - (aviso n.º 717/2012)
Despacho n.º 11431/2014
Universidade dos Açores - Reitoria
Regulamento do estudante em regime de tempo parcial da Universidade dos Açores
Declaração de retificação n.º 900/2014
Universidade do Algarve
Retificação do texto do edital do concurso documental internacional - um professor associado, na área disciplinar de Ciências da Educação/Educação e Formação de Adultos, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Despacho n.º 11432/2014
Universidade do Algarve
Nomeação de vice-reitor
Despacho (extrato) n.º 11433/2014
Universidade da Beira Interior
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Paulo Manuel Oliveira Fael
Despacho (extrato) n.º 11434/2014
Universidade da Beira Interior
Concedida licença sabática ao doutor Pedro Nuno Dinho Pinto da Silva
Despacho n.º 11435/2014
Universidade de Évora
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professor auxiliar, do doutor Marco António Gonçalves Barbas Batista Martins
Despacho (extrato) n.º 11436/2014
Universidade de Évora
Renovação da comissão de serviço da licenciada Margarida Maria Santos Murteira de Sousa Cabral como diretora dos Serviços Académicos, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Despacho n.º 11437/2014
Universidade de Évora
Delegação de competências, para substituição da Reitora, entre 1 e 7 de setembro de 2014
Despacho n.º 11438/2014
Universidade de Évora
Alteração na delegação de competências dos Diretores das Escolas
Aviso n.º 10235/2014
Universidade de Évora - Reitoria
Aplicação de pena disciplinar ao assistente Carlos Manuel Antunes Franco
Despacho n.º 11439/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Delegação de competências no Presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa
Despacho (extrato) n.º 11440/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Adicional ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da licenciada Sílvia Cristina Correia Cid
Edital n.º 840/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Engenharia Mecânica
Edital n.º 841/2014
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Relações Internacionais/Estudos Políticos de Área da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade
Regulamento n.º 403/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)
Despacho n.º 11441/2014
Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar, da Doutora Ana Isabel Portela
Despacho n.º 11442/2014
Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor António Marcelo de Azevedo Miranda
Despacho n.º 11443/2014
Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Paula Cristina dos Santos Vaz Fernandes
Despacho (extrato) n.º 11444/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidado a TP, com o Dr. Carlos Alberto Morais
Despacho n.º 11445/2014
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
Aviso n.º 10236/2014
Instituto Politécnico de Portalegre
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na área financeira
Regulamento n.º 404/2014
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Regulamento do Departamento de Engenharia Mecânica
Aviso (extrato) n.º 10237/2014
Instituto Politécnico de Viseu
Cessação de funções por aposentação, António Ugo Silvestre Berardineli
Aviso n.º 44/2014/A
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Lista de classificação final do procedimento concursal de recrutamento de um enfermeiro em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Edital n.º 842/2014
Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A.
Atribuição de título de utilização privativa de um lugar de acostagem situado no topo montante do Cais da Alfândega (margem direita do rio Douro) em área de jurisdição da APDL, S. A., para a instalação de um embarcadouro para o exercício da atividade marítimo-turística
Declaração de retificação n.º 901/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Retifica o aviso n.º 9277/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de agosto de 2014, referente à lista homologada de classificação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia
Aviso (extrato) n.º 10238/2014
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação
Despacho n.º 11446/2014
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.
Autorização de repartição de encargos plurianuais
Despacho n.º 11447/2014
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.
Autorização de repartição de encargos plurianuais
Deliberação n.º 1756/2014
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Delegação de competências
Deliberação (extrato) n.º 1757/2014
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Prorrogação de licença sem remuneração por cinco meses ao enfermeiro Vítor Manuel Costa Pereira Gomes
Anúncio n.º 224/2014
Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima
Alteração dos Estatutos da CIM Alto Minho
Edital n.º 843/2014
Município de Águeda
Alteração ao alvará de loteamento n.º 10/90
Aviso n.º 10239/2014
Município de Albufeira
Consolidação definitiva de mobilidades internas
Aviso n.º 10240/2014
Município de Beja
Discussão pública do loteamento municipal de "Atividades Económicas" - Horta de S. Miguel - União das Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira - Beja
Despacho n.º 11448/2014
MUNICÍPIO DE CAMINHA
Orgânica dos Serviços Municipais de Caminha
Aviso n.º 10241/2014
MUNICÍPIO DE COIMBRA
Nomeação de cargo dirigente em regime de substituição
Aviso n.º 10242/2014
MUNICÍPIO DE COIMBRA
Nomeação de cargo dirigente em regime de substituição
Aviso n.º 10243/2014
Município da Maia
Renovação da comissão de serviço de Mafalda Sofia Roriz de Oliveira Brás
Aviso n.º 10244/2014
Município da Maia
Renovação da comissão de serviço de António Paulo dos Santos Queirós
Aviso n.º 10245/2014
Município de Matosinhos
Conclusão do período experimental de técnicas superiores (área de psicologia)
Aviso n.º 10246/2014
Município de Nelas
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Nelas
Aviso n.º 10247/2014
Município de Ponte da Barca
Notificação dos candidatos para realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Educação
Aviso n.º 10248/2014
Município de Ponte da Barca
Notificação dos candidatos admitidos para realização da prova de conhecimentos e dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Arqueologia
Aviso n.º 10249/2014
Município de Portimão
Aviso de criação de uma área de reabilitação urbana
Aviso n.º 10250/2014
Município de Setúbal
Equiparação a bolseiro
Aviso n.º 10251/2014
Município de Vale de Cambra
Discussão pública - Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/99 - Martinho Tavares
Aviso n.º 10252/2014
Município de Viana do Castelo
Licença sem remuneração longa duração
Aviso n.º 10253/2014
Município de Viana do Castelo
Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado - constituição de reservas de recrutamento
Aviso n.º 10254/2014
Município de Viana do Castelo
Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado - constituição de reservas de recrutamento
Aviso n.º 10255/2014
Município de Viana do Castelo
Licença sem remuneração de longa duração
Aviso n.º 10256/2014
Município de Vila Nova de Foz Côa
Nomeação de cargo de dirigente em regime de substituição
Aviso n.º 10257/2014
Município de Vila Nova de Foz Côa
Licença sem remuneração
Aviso n.º 10258/2014
Município de Vila Viçosa
Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Publicidade
Aviso n.º 10259/2014
Freguesia de São Luís
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, conforme o mapa de pessoal
Aviso (extrato) n.º 10260/2014
Serviços Municipalizados de Peniche
Cessação de relação jurídica de contrato trabalho por tempo indeterminado
Despacho n.º 11449/2014
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Anulação do procedimento concursal n.º 402_CRESAP_313_12/13, de recrutamento e seleção, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2014, aviso (extrato) n.º 356/2014
Despacho n.º 11450/2014
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Anulação do procedimento concursal n.º 397_CRESAP_308_12/13, de recrutamento e seleção, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014, aviso (extrato) n.º 437/2014
Despacho n.º 11451/2014
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Anulação do procedimento concursal n.º 399_CRESAP_310_12/13, de recrutamento e seleção, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2014, aviso (extrato) n.º 284/2014
DR 175 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2014-09-11
Aviso n.º 10260-A/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Afixação da lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento de recrutamento de trabalhadores, para a área de medicina intensiva, para o preenchimento de 14 postos de trabalho da carreira médica
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