I Série - Índices do Dia
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DR 179 SÉRIE I de 2014-09-17
Portaria n.º 187/2014
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo Marco
Declaração de Retificação n.º 41/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 132/2014, de 3 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, que cria o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 169, de 3 de setembro
Declaração de Retificação n.º 42/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 129/2014, de 29 de agosto, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que aprova a orgânica do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2014
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2014/A
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Regulamenta o Subsistema de Apoio à Eficiência Empresarial
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Todos os direitos reservados. Diário da República Eletrónico (DRE) é uma marca registada da INCM, S.A.
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