II Série - Índices do Dia
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DR 179 SÉRIE II de 2014-09-17
Despacho n.º 11610/2014
Conselho Económico e Social
Nomeação do licenciado Francisco Chorão de Carvalho Coutinho Gouveia, para exercer funções de consultor do gabinete
Despacho n.º 11611/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia do 2.º grau de chefe de divisão da delegação no Porto, do Departamento de Medicina Desportiva do IPDJ, I. P., a mestre Carla Margarida Madeira de Almeida
Aviso (extrato) n.º 10405/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Autorizada a mobilidade interna na categoria de motorista de ligeiros de Fernando Manuel da Silva, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira para exercer funções na DF Porto
Despacho n.º 11612/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ensino Superior
Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional do especialista de informática, do mapa de pessoal da Universidade do Minho, Vítor Manuel Gomes Cardoso
Despacho n.º 11613/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do CTEN SEF Paulo Fernandes Rodrigues Palma
Portaria n.º 743/2014
Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional
Concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, ao patrão salva-vidas Manuel Francisco da Silva
Portaria n.º 744/2014
Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao Agente de 1.ª CL PM João Sadoc Pereira
Despacho n.º 11614/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando das Forças Terrestres
Despacho n.º 11615/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de Competências no Comandante da Brigada de Intervenção
Despacho n.º 11616/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante da Zona Militar da Madeira
Despacho n.º 11617/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante da Zona Militar dos Açores
Despacho n.º 11618/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no diretor da Direção de Comunicações e Sistemas de Informação
Despacho n.º 11619/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante da Brigada Mecanizada
Despacho n.º 11620/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Engenharia n.º 1
Declaração de retificação n.º 916/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Retifica o Despacho n.º 1113/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2014 - passagem à situação de reserva do SMor SS/Med (07720981) Vítor Manuel dos Santos Simões
Portaria n.º 745/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de Reserva do TCOR INF 00056185 Paulo Jorge dos Santos Veloso
Aviso n.º 10406/2014
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Recrutamento de dois técnicos superiores, em regime de mobilidade interna na categoria no âmbito da Gestão Patrimonial
Despacho n.º 11621/2014
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Mobilidade interna intercategorias do assistente técnico Paulo Jorge da Costa Simões, para a categoria de coordenador
Despacho n.º 11622/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Regulamento do horário de trabalho da carreira florestal do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 11623/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa
Subdelegação de competências no 2.º Comandante do Comando Territorial de Lisboa
Edital n.º 849/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa
Notificação de processo disciplinar ao guarda n.º 1900183, Manuel da Silva Fitas Ramalho
Edital n.º 850/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa
Notificação do Guarda n.º 1930623, Carlos Rodrigues, da suspensão do processo disciplinar
Aviso n.º 10407/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Notificação do guarda prisional Bruno Alexandre Pinto Pereira
Despacho n.º 11624/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 6 - Sublanço Mirandela Norte/Amendoeira - Aditamento 1"
Despacho n.º 11625/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 2 - Sublanço Vila Real Nascente/Justes - Aditamento 3"
Aviso n.º 10408/2014
Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 11626/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Determina a subvenção a atribuir por bovino, ovino ou caprino às organizações de produtores pecuários (OPP) responsáveis pela execução dos programas sanitários, aprovados pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, previstos no Plano Nacional de Saúde Animal
Aviso n.º 10409/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por motivo de rescisão por mútuo acordo
Despacho n.º 11627/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Licença sem remuneração do trabalhador José Luís Ribeiro Soeiro de Carvalho
Despacho n.º 11628/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria/carreira da técnica superior Tânia Cristina dos Reis Martins Castro
Despacho (extrato) n.º 11629/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
Aviso n.º 10410/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Cessação da relação jurídica de emprego público, por mútuo acordo, de vários trabalhadores
Despacho n.º 11630/2014
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Designa para exercer funções de secretária pessoal do gabinete a assistente técnica Paula Cristina da Conceição Santos
Declaração de retificação n.º 917/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Retifica a deliberação n.º 1501/2014, de 30 de julho
Declaração de retificação n.º 918/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Retifica o despacho (extrato) n.º 11112/2014
Aviso n.º 10411/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7871/2014 , publicação da lista de classificação final
Despacho n.º 11631/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Testes de Software da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda
Despacho n.º 11632/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão Industrial do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém
Aviso n.º 10412/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional (serviço de limpeza)
Aviso n.º 10413/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Avis
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014 do Agrupamento de Escolas de Avis
Declaração de retificação n.º 919/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente
Retifica o Aviso n.º 10092/2014 - procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Benavente, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial -, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro de 2014
Aviso n.º 10414/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas
Procedimento concursal comum de recrutamento de três assistentes operacionais a tempo parcial (quatro horas por dia) e termo resolutivo certo (15 de setembro de 2014 a 12 de junho de 2015) no Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas
Despacho (extrato) n.º 11633/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos
Nomeação como elemento do conselho administrativo da professora Maria de Fátima Monteiro de Oliveira
Declaração de retificação n.º 920/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro
Retifica o aviso n.º 10101/2014 - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional (serviço de limpeza)
Declaração de retificação n.º 921/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional
Declaração de retificação n.º 922/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real
Retificação do aviso de abertura n.º 10106/2014 (2.ª série), concurso para assistentes operacionais
Aviso n.º 10415/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira
Aviso de abertura de concurso
Acórdão n.º 480/2014
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 5.º da Lei n.º 2078, de 11 de julho de 1955, que estabelece que «[a]s servidões militares e as outras restrições de interesse militar ao direito de propriedade não dão direito a indemnização»
Anúncio n.º 225/2014
Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
Citação de contrainteressados no processo n.º 1700/14.3BEPRT
Despacho (extrato) n.º 11634/2014
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre os magistrados judiciais: José Alberto Martins Moreira Dias e Berta Fernanda Gonçalves Pacheco
Despacho (extrato) n.º 11635/2014
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de formadores e alteração de local de estágio - 30.º Curso Normal de Formação para os Tribunais Judiciais
Declaração de retificação n.º 923/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Retificação ao aviso n.º 10057/2014
Declaração de retificação n.º 924/2014
ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo
Retificação à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing e Publicidade
Regulamento n.º 409/2014
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento de prémios para alunos inscritos no primeiro ano do segundo ciclo da Escola de Gestão (ISCTE Business School)
Regulamento n.º 410/2014
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento do fundo de apoio social do ISCTE-IUL
Regulamento n.º 411/2014
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Inscrição em unidades curriculares de ciclo de estudos subsequentes
Regulamento n.º 412/2014
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Creditação de formação anterior e de experiência profissional
Regulamento n.º 413/2014
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento de Serviço dos Docentes do ISCTE-IUL
Declaração de retificação n.º 925/2014
Universidade da Beira Interior
Retificação do despacho (extrato) n.º 11354/2014
Declaração de retificação n.º 926/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Retifica o júri publicado pelo aviso n.º 8669/2014, referente ao júri das provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Ana Cristina Monteiro Barra Alves do Rosário
Despacho n.º 11636/2014
Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Consolidação de mobilidade interna, na categoria de assistente operacional do trabalhador Nuno Miguel Nunes Pimenta Dias
Despacho n.º 11637/2014
Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Consolidação de mobilidade interna, na categoria de técnica superior da trabalhadora Maria João de Carvalho Reis Carneiro
Despacho n.º 11638/2014
Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Consolidação de mobilidade interna, na categoria de assistente operacional da trabalhadora Paula Alexandra Moreira Rego Coutinho
Aviso (extrato) n.º 10416/2014
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Nomeação de Dorabela Gamboa como vice-presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Aviso (extrato) n.º 10417/2014
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Cessação de contrato em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extrato) n.º 11639/2014
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Delegação de competências na Vice-Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Despacho (extrato) n.º 11640/2014
Instituto Politécnico de Santarém
Autorizada a celebração de CTFPTI, a João Paulo Correia Teodósio como professor-adjunto na ESGTS, deste instituto
Despacho n.º 11641/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento de Creditação de Unidades Curriculares do Instituto Politécnico de Setúbal
Declaração de retificação n.º 927/2014
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Retifica a deliberação (extrato) n.º 1750/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2014
Aviso (extrato) n.º 10418/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Cessação de funções por aposentação
Aviso (extrato) n.º 10419/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Cessação de funções por falecimento
Despacho (extrato) n.º 11642/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Declaração de retificação n.º 928/2014
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Retifica o aviso n.º 9446/2014, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2014, relativo ao concurso interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem da comunidade
Despacho n.º 11643/2014
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.
Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais
Aviso n.º 10420/2014
Município de Alfândega da Fé
Abertura do período de discussão pública da revisão Plano Diretor Municipal (PDM) de Alfândega da Fé e o respetivo relatório ambiental
Despacho n.º 11644/2014
Município da Azambuja
Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
Aviso n.º 10421/2014
Município do Cartaxo
Projeto da 1.ª alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas
Aviso n.º 10422/2014
Município de Castro Daire
Autorização de mobilidade interna intercategorias do assistente técnico, Luís Filipe da Conceição Correia de Castro, para a carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 10423/2014
Município de Castro Daire
Defere o pedido de licença sem remuneração da assistente operacional Marina de Jesus Pereira
Aviso n.º 10424/2014
Município de Gondomar
Regresso antecipado da situação de licença sem remuneração
Aviso n.º 10425/2014
Município de Grândola
Manutenção dos regimes de substituição
Aviso n.º 10426/2014
Município de Lamego
Contratação de Emanuel Domingos Peixoto, para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 10427/2014
Município de Lamego
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, para o GAET, refeferência A
Aviso n.º 10428/2014
Município de Lamego
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, para os Sanitários Públicos, Ref.ª B
Aviso n.º 10429/2014
Município de Lamego
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de técnico superior
Aviso n.º 10430/2014
Município de Lamego
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência D
Aviso n.º 10431/2014
Município de Lamego
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, Ref.ª E
Aviso n.º 10432/2014
Município de Lamego
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, área de Motricidade Humana
Aviso n.º 10433/2014
Município de Lisboa
Vacatura do lugar/posto de trabalho da trabalhadora Cátia Sofia Silva Marques
Aviso n.º 10434/2014
Município da Lousã
Alteração a composição do juri do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional
Aviso n.º 10435/2014
Município de Matosinhos
Conclusão do período experimental de Liliana Goreti Santos Macedo
Aviso n.º 10436/2014
Município de Melgaço
Procedimento concursal para 13 animadores (monitores) para os prolongamentos do horário dos jardins de infância
Edital n.º 851/2014
Município de Monchique
Projeto de regulamento municipal do parque de estacionamento subterrâneo de São Sebastião - Monchique
Aviso n.º 10437/2014
Município da Póvoa de Lanhoso
Licença sem remuneração
Aviso n.º 10438/2014
Município de Tomar
Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Tomar António Cartaxo da Fonseca
Aviso n.º 10439/2014
Município de Vila Franca de Xira
Licença sem remuneração solicitada pelo trabalhador Sandro Miguel Santos Crispim
Aviso n.º 10440/2014
Município de Vila Franca de Xira
Cessação da comissão de serviço no cargo de Coordenador da Divisão de Informação Municipal e Relações Públicas (equiparada a cargo de direção Intermédia de 3.º grau)
Aviso n.º 10441/2014
Município de Vila Nova de Cerveira
Cessação da relação jurídica de emprego por aposentação
Aviso n.º 10442/2014
Município de Vila Nova de Cerveira
Renovação de comissões de serviços de cargos dirigentes
Aviso n.º 10443/2014
Município de Vila Nova de Cerveira
Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento
Aviso n.º 10444/2014
Município de Vila Nova de Cerveira
Conclusão com sucesso de período experimental
Edital n.º 852/2014
Município de Vila de Rei
Projeto de regulamento de apoio à aquisição de manuais escolares
Declaração de retificação n.º 929/2014
União das Freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires
Retifica o aviso n.º 9769/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2014
Declaração de retificação n.º 930/2014
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Retifica o aviso n.º 8417/2013, de 2 de julho, plano de estudos da licenciatura em Psicologia
Acordo coletivo de trabalho n.º 115/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vila do Porto, da RAA, e o SINTAP
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