II Série - Índices do Dia
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DR 176 SÉRIE II de 2014-09-12
Despacho n.º 11452/2014
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil a terceira-secretária de embaixada licenciada Maria Raquel de Oliveira Martins
Despacho n.º 11453/2014
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Revogação do Despacho n.º 9050/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2014
Despacho n.º 11454/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Recusa de reconhecimento da Fundação Portuguesa Apoio a Crianças - F.P.A.C.
Despacho (extrato) n.º 11455/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Jorge Humberto Capuchinho Mesquita Coelho para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Despacho n.º 11456/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Renovação do mandato de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, do licenciado Pedro Miguel de Santana Lopes
Despacho n.º 11457/2014
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Exonera o Dr. António Carlos Custódio de Morais Varela das funções de representante do Estado no Conselho de Administração do BANIF
Aviso n.º 10261/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Isabel Filipe da Cunha Pinheiro
Despacho n.º 11458/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 1, em regime de substituição, José Luís Fernandes Gomes Medeiros
Despacho n.º 11459/2014
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Torres Vedras, Mário José Louro Marques
Despacho n.º 11460/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
Consolidação da mobilidade interna de Maria Helena Rebelo
Despacho n.º 11461/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
Consolidação da mobilidade interna de Carlos Correia
Despacho n.º 11462/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
Consolidação da mobilidade interna de Delfina Garcia
Aviso n.º 10262/2014
Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Marina Maria Coutinho Figueiredo Maurício
Despacho (extrato) n.º 11463/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de divisão de Acordos e Política Europeia de Vistos, integrado na Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Henrique João de Chaby Miranda Correia Azevedo
Despacho (extrato) n.º 11464/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de serviços de Assuntos Institucionais, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Jorge Direito Monteiro
Despacho n.º 11465/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Passagem à situação de reforma vários militares
Despacho n.º 11466/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Passagem à situação de reforma de vários militares
Despacho (extrato) n.º 11467/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Contrato de trabalho em funções públicas celebrado com Margarida Isabel Almeida Serrano Ramos
Aviso n.º 10263/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Despacho n.º 11468/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Designa para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete Filipa Maria Jardim Malheiro Garcia
Despacho n.º 11469/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Exoneração de Maria Gabriela Lopes Salvador das funções de secretária pessoal no Gabinete
Édito n.º 392/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte
PC 4504914245 EPU/38123
Édito n.º 393/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4504378474 171/14.16/1150
Édito n.º 394/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4504116790 EPU/13137
Édito n.º 395/2014
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4504116788 EPU/13136
Aviso n.º 10264/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Mobilidade interna de trabalhadores nas respetivas categorias, para exercerem funções no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Aviso n.º 10265/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Mobilidade interna na categoria de trabalhadores, para exercerem funções no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Despacho n.º 11470/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Cessação das funções como coordenadora do Gabinete de Comunicação e Imagem da investigadora auxiliar Maria Paula Gomes da Conceição Sequeira Esteves
Aviso n.º 10266/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico da área hospitalar de endocrinologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro
Deliberação (extrato) n.º 1758/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de coordenador do internato médico de Medicina Geral e Familiar da zona norte
Aviso (extrato) n.º 10267/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autoriza a prorrogação da mobilidade interna da técnica de diagnóstico e terapêutica Vera Lúcia Teixeira de Jesus Maria
Despacho (extrato) n.º 11471/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autoriza a prorrogação da cedência de interesse público nos serviços desta Administração Regional de Saúde da técnica de diagnóstico e terapêutica Fábia Micaela Gonçalves da Encarnação
Despacho (extrato) n.º 11472/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autoriza a mobilidade interna na categoria da técnica de diagnóstico e terapêutica Cecília Maria Vieira Santos, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III - Sotavento para o mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II - Barlavento
Aviso n.º 10268/2014
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (área de comunicação em saúde), por recurso à mobilidade nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Despacho n.º 11473/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Educação Ambiental da Escola Superior de Educação de Bragança, do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 11474/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Comércio Internacional do Instituto Superior de Administração e Gestão
Aviso n.º 10269/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval
Concurso para 12 lugares da categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho n.º 11475/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva
Delegação de competências de conselho administrativo
Aviso n.º 10270/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Consolidação da mobilidade interna da categoria da CSAE Maria do Carmo Pocinho Mendes Freire no Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Aviso n.º 10271/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém
Tomada de posse de diretora
Aviso n.º 10272/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada
Aviso n.º 10273/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia
Concurso para assistentes operacionais para serviços de limpeza em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso (extrato) n.º 10274/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço
Cessação de funções
Aviso n.º 10275/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa
Procedimento concursal de recrutamento de dois assistentes operacionais, grau 1, para serviço de limpeza, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 10276/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a execução de serviços de limpeza
Aviso (extrato) n.º 10277/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel
Procedimento concursal para nove contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assegurar os serviços de limpeza, jardinagem e apoio aos alunos
Despacho n.º 11476/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro
Renovação do mandato de vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, do licenciado Fernando Eduardo Cabral Paes de Sousa Afonso
Despacho n.º 11477/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro
Renovação do mandato de vogal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, do licenciado Paulo Sérgio Rosa Mateus Calado
Despacho n.º 11478/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro
Renovação do mandato de vogal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, da licenciada Maria Helena Passos Rosa Lopes da Costa
Despacho n.º 11479/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro
Renovação do mandato de vogal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, da licenciada Rita Isabel Morais Tomaz Valadas Pereira Marques
Despacho (extrato) n.º 11480/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, da assistente técnica, Cláudia Marta dos Santos Lopes
Despacho n.º 11481/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre
Centro Distrital de Portalegre - subdelegação de competências
Deliberação (extrato) n.º 1759/2014
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de juízes militares
Despacho n.º 11482/2014
Universidade dos Açores - Reitoria
Revoga o n.º 8 do artigo 23.º do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade dos Açores
Despacho n.º 11483/2014
Universidade dos Açores - Reitoria
Nomeação, como diretora executiva dos Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores, da licenciada Ana Paula Carvalho Homem de Gouveia
Despacho n.º 11484/2014
Universidade do Algarve
Delegação de competências no vice-reitor, Pedro Ferré
Despacho (extrato) n.º 11485/2014
Universidade do Algarve
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professor auxiliar - Doutor Rúben Miguel Torcato Peixinho
Aviso n.º 10278/2014
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração do mestrado em Economia do Turismo e Desenvolvimento Regional
Aviso n.º 10279/2014
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração do mestrado em Gestão de Organizações Turísticas
Aviso n.º 10280/2014
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração do mestrado em Gestão Empresarial
Despacho (extrato) n.º 11486/2014
Universidade de Évora
Renovação da comissão de serviço do licenciado Joaquim José dos Santos Lopes Godinho, como diretor dos Serviços de Informática, cargo de direção intermédia d0 1.º grau
Aviso n.º 10281/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Resultados da entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4175-C/2014 - oferta BEP OE201403/0289
Aviso n.º 10282/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Resultados da entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4175-B/2014 - oferta BEP OE201403/0288
Despacho n.º 11487/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço - diretor do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais
Despacho n.º 11488/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Delegação de competências na presidente do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa, para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa ERASMUS+
Despacho n.º 11489/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Delegação de competências relativa à autorização para a atribuição de telemóvel
Despacho n.º 11490/2014
Universidade de Lisboa - Reitoria
Delegação de competências no diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa ERASMUS+
Despacho n.º 11491/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Designação dos membros do conselho de gestão da Faculdade de Motricidade Humana
Despacho n.º 11492/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Subdelegação de assinatura na chefe da Divisão de Relações Externas, Comunicação e Edições da Faculdade de Motricidade Humana
Despacho n.º 11493/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente da Faculdade de Motricidade Humana, Professora Maria Filomena Araújo Costa Cruz Carnide, nos períodos de ausência ou impedimento do exercício de funções do presidente da FMH
Declaração de retificação n.º 902/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Considera sem efeito o regulamento n.º 390/2014, de 26 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2014
Aviso (extrato) n.º 10283/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Autoriza a prorrogação do contrato da licenciada Ana Catarina Pinto de Sousa da Cruz Lopes como assistente convidada
Aviso (extrato) n.º 10284/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Concede a prorrogação de licença sem remuneração de longa duração ao professor auxiliar Doutor Luís Armando Canhoto Neves
Regulamento n.º 405/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento de Creditação de Formações Académicas e de Experiências Profissionais
Despacho n.º 11494/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Temas de Psicologia, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
Despacho n.º 11495/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Psicologia, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
Despacho n.º 11496/2014
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Psicologia, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
Despacho n.º 11497/2014
Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, como professor auxiliar convidado, de Artur Rego Alves de Pinho
Despacho (extrato) n.º 11498/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, com Ana Catarina Mota
Despacho (extrato) n.º 11499/2014
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Despacho n.º 11500/2014
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho (extrato) n.º 11501/2014
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Anabela Soares Gomes, na sequência de procedimento concursal, como assistente técnica, para o Gabinete de Apoio ao Coordenador de Curso
Despacho (extrato) n.º 11502/2014
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Ana Paula Moreira da Rocha, na sequência de procedimento concursal, como técnica superior, para o apoio ao desenvolvimento e execução de projetos e outras atividades da área financeira
Despacho n.º 11503/2014
Instituto Politécnico de Santarém
Ratifica todos os atos de autorização de pagamentos praticados pelos diretores, subdiretores e dirigentes dos serviços
Despacho n.º 11504/2014
Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
Subdelegação de competências na subdiretora da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
Aviso (extrato) n.º ,/2014
Instituto Politécnico de Viseu
Cessa funções, por acordo de cessação de contrato de trabalho em funções públicas, Maria José Gomes Lauro Lacerda Pinto
Despacho (extrato) n.º 11505/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Redução do período normal de trabalho semanal da assistente graduada Anésia Cristina Vaz Carneiro
Despacho (extrato) n.º 11506/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Redução do período normal de trabalho semanal da assistente graduada Maria Eduarda Sequeira Pestana
Deliberação (extrato) n.º 1760/2014
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto - pessoal médico
Deliberação (extrato) n.º 1761/2014
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico
Aviso (extrato) n.º 10286/2014
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Lista de aposentados em setembro
Aviso (extrato) n.º 10287/2014
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar da carreira médica
Aviso n.º 10288/2014
Município de Alvito
Vários procedimentos concursais
Aviso n.º 10289/2014
Município da Amadora
Renovação da comissão de serviço de Carla Tavares como chefe da Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais
Aviso n.º 10290/2014
Município da Amadora
Cessação da comissão de serviço de Helena Marques como chefe da Divisão de Fiscalização Municipal
Aviso n.º 10291/2014
Município da Amadora
Cessação da comissão de serviço de José Duque Gaspar como chefe da Divisão de Produção e Reabilitação Habitacionais
Aviso n.º 10292/2014
Município de Barrancos
Alteração de posicionamento remuneratório
Aviso n.º 10293/2014
Município de Barrancos
Cessação de relações jurídicas de emprego públicas por motivo de aposentação
Aviso n.º 10294/2014
Município de Barrancos
Alteração de posicionamento remuneratório
Aviso n.º 10295/2014
Município de Benavente
Recrutamento de um assistente operacional por mobilidade interna
Aviso n.º 10296/2014
MUNICÍPIO DE COIMBRA
Designa, em regime de substituição, Rui Manuel Querido Duque para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos
Aviso n.º 10297/2014
MUNICÍPIO DE COIMBRA
Designa, em regime de substituição, António Pedro Alves dos Santos Devesa para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Educação e Ação Social
Aviso n.º 10298/2014
Município de Évora
Alteração ao Plano de Urbanização de Évora
Aviso n.º 10299/2014
Município de Lagos
Discussão pública referente ao projeto de alteração do loteamento titulado pelo alvará n.º 1/83, de António Manuel Félix Louro, José Francisco Louro e Américo Farinha Lourenço
Aviso n.º 10300/2014
Município de Paços de Ferreira
Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro, Dr. José Manuel Ribeiro Leão
Aviso n.º 10301/2014
Município de Paços de Ferreira
Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira técnica superior da área de arquivo
Aviso n.º 10302/2014
Município de Portel
Abertura do período de discussão pública referente à proposta do Plano de Pormenor da Herdade da Cegonha
Aviso n.º 10303/2014
Município de Santa Cruz das Flores
Comissão de serviço da dirigente intermédia do 4.º grau Fernanda Medina
Aviso n.º 10304/2014
Município de Sintra
Prorrogação do prazo de audiência dos interessados e apreciação pública do projeto de primeiras alterações ao Regulamento Municipal do Programa de Apoio Financeiro às Instituições sem Fins Lucrativos Promotoras do Desenvolvimento Social e de Saúde do Concelho de Sintra (PAFI) - aprovado pela Câmara Municipal de Sintra em 14 de janeiro de 2009 e pela Assembleia Municipal de Sintra em 26 de novembro de 2009
Aviso n.º 10305/2014
Município de Sintra
Prorrogação do prazo de audiência dos interessados e apreciação pública do Projeto de Regulamento Municipal do Programa de Capacitação Financeira às Entidades sem Fins Lucrativos Promotoras do Desenvolvimento Social e de Saúde do Concelho de Sintra
Aviso n.º 10306/2014
Município de Sintra
Prorrogação do prazo de audiência dos interessados e apreciação pública do projeto de Regulamento do Fundo de Emergência Social (FES)
Aviso n.º 10307/2014
Município de Vieira do Minho
Prorrogação de licença sem remuneração
Aviso n.º 10308/2014
Município de Vieira do Minho
Cessação de acordo de cedência de interesse público
Aviso n.º 10309/2014
Município de Vieira do Minho
Celebração de contratos em funções públicas, por tempo indeterminado - seis assistentes técnicos
Aviso n.º 10310/2014
Município de Vieira do Minho
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado - um técnico superior (engenharia biológica)
Aviso n.º 10311/2014
Município de Vieira do Minho
Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado - dez assistentes operacionais (dois jardineiros, dois cantoneiros de vias municipais, quatro cantoneiros de limpeza, um canalizador e um auxiliar de serviços gerais)
Aviso n.º 10312/2014
Município de Vila de Rei
Celebração de contrato por tempo indeterminado
Aviso n.º 10313/2014
União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de técnico superior (psicologia)
Despacho n.º 11507/2014
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L.
Alteração do ciclo de estudos do mestrado em Animação Digital
Despacho n.º 11508/2014
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L.
Alteração do ciclo de estudos do mestrado em Ilustração
Despacho n.º 11509/2014
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Anulação do procedimento concursal n.º 398_CRESAP_309_12/13, de recrutamento e seleção, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2014, aviso (extrato) n.º 355/2014
DR 176 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2014-09-12
Despacho n.º 11509-A/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Designa José Carlos Barreira Martins para exercer as funções de subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança
Aviso n.º 10313-A/2014
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Notificação dos candidatos excluídos e admitidos ao concurso interno de ingresso para admissão a estágio de 45 estagiários para provimento de 45 postos de trabalho na categoria de inspetor-adjunto de nível 3 da CIF do mapa de pessoal do SEF
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