II Série - Índices do Dia
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DR 178 SÉRIE II de 2014-09-16
Declaração de retificação n.º 907/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Resolução n.º 11/2014, de 27 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2014
Despacho n.º 11554/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea para a assinatura do Garrison Support Arrengment
Despacho n.º 11555/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Prorrogação da comissão do capitão-de-fragata Artur José Figueiredo Mariano Alves
Despacho n.º 11556/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do COR Tir INF Eugénio Francisco Nunes Henriques
Despacho n.º 11557/2014
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional
Juntas Médicas - Deficientes das Forças Armadas (DFA)
Aviso n.º 10358/2014
Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima - publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos
Portaria n.º 737/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de técnicos superiores navais os seguintes segundos-tenentes
Despacho (extrato) n.º 11558/2014
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Maria Elisabete Capela Crespo Meneses
Despacho n.º 11559/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante da Brigada de Reação Rápida
Despacho n.º 11560/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 1
Despacho n.º 11561/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2
Despacho n.º 11562/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegacão de competências no diretor de obtenção de recursos humanos (DORH)
Despacho n.º 11563/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria n.º 738/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR CAV 01650784 José Elísio Oliveira Gonçalves
Portaria n.º 739/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MGen COG 09026475 José de Jesus da Silva
Portaria (extrato) n.º 740/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR INF 00056185 Paulo Jorge dos Santos Veloso
Portaria n.º 741/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MGen COG 10639478 Aníbal Alves Flambô
Portaria n.º 742/2014
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR INF 07622981 Jorge Manuel da Costa Ramos
Despacho n.º 11564/2014
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Nomeação da licenciada Marta Susana da Cruz Rodrigues, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 11565/2014
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Nomeação da comissão administrativa da freguesia de São Pedro, do município da Figueira da Foz
Declaração n.º 156/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Concessão da Medalha de Mérito - Serviços Distintos
Despacho n.º 11566/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade
Despacho n.º 11567/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade
Despacho n.º 11568/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal
Despacho de subdelegação de competências no comandante do destacamento de pesquisa
Despacho n.º 11569/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal
Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa
Despacho n.º 11570/2014
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Ação Fiscal de Coimbra
Despacho (extrato) n.º 11571/2014
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Nomeação para o desempenho de funções de chefe da Divisão de Formação e Aperfeiçoamento, do Departamento de Formação, da Direção Nacional, do Intendente M/100123 - Paulo Jorge Silva Onofre
Aviso (extrato) n.º 10359/2014
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Lista unitária de ordenação final homologada
Aviso n.º 10360/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Cessação do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico
Aviso n.º 10361/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Aviso n.º 10362/2014
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (referência 33/AT/2014)
Despacho n.º 11572/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade
Cria o curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão de Turismo e autoriza o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P
Despacho n.º 11573/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade
É criado o CET em Gestão e Produção de Cozinha e autorizado o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I.P
Despacho n.º 11574/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade
É criado o CET em Gestão e Produção de Pastelaria e autorizado o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P.
Despacho n.º 11575/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 4 - Sublanço Murça/Lamas de Orelhão - Aditamento 3"
Despacho n.º 11576/2014
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Declaração de utilidade pública com caráter de urgência, das expropriações de parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 3 - Sublanço Justes/Murça - Aditamento 3»
Despacho n.º 11577/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território
Subdelego na subdiretora-geral, professora doutora Cristina Soares Ribeiro Gomes Cavaco as competências para realizar despesas que se revelem indispensáveis a acautelar o normal funcionamento do organismo e, em qualquer caso, até ao limite de EUR 5000,00
Despacho n.º 11578/2014
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território
Designo, em regime de substituição e com efeitos a partir de 3 de agosto de 2014, a técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciada Anabela Costa Nunes do Coito, para exercer o cargo de chefe de divisão do Gabinete Jurídico
Despacho n.º 11579/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Aprova as listas de freguesias que constituem as zonas de intervenção prioritária relativamente ao fitoplasma de quarentena Grapevine flavescence dorée MLO e das freguesias onde o inseto vetor está presente
Aviso n.º 10363/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Cessação da relação jurídica de emprego público, por falecimento, do técnico superior José Manuel Garrido Lavado
Despacho n.º 11580/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Autorizada a prorrogação da licença sem vencimento de Mónica de Carvalho Vargas Rodrigues, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., com efeitos a 2 de setembro de 2014
Aviso n.º 10364/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Abertura de procedimento para recrutamento em regime de mobilidade de dois técnicos superiores para o exercício de funções no gabinete jurídico do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Declaração de retificação n.º 908/2014
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Retifica o aviso n.º 8270/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2014, relativo à nomeação do júri n.º 1 da especialidade de Neurologia (Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo)
Deliberação (extrato) n.º 1766/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessam o regime de horário acrescido, três enfermeiras, do mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas, com efeitos reportados a 4 de agosto de 2014
Despacho (extrato) n.º 11581/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a cessação da relação jurídica de emprego público, a Elisabete Baptista Capucho, enfermeira, do mapa de pessoal do ACES do Oeste Sul/Mafra, com efeitos reportados a 7 de agosto de 2014
Aviso n.º 10365/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7866/2014, publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 10366/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7870/2014 , publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 10367/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico - aviso n.º 7873/2014 - publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 10368/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico - aviso n.º 8052/2014 - publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 10369/2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7880/2014, lista de classificação final
Despacho n.º 11582/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias de Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro
Despacho n.º 11583/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Nomeação do adjunto do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Despacho n.º 11584/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim
Nomeação de adjunta da diretora
Despacho n.º 11585/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim
Exoneração de adjunta da diretora
Declaração de retificação n.º 909/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria
Retifica o aviso (extrato) n.º 10031/2014 - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho
Aviso n.º 10370/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada
Procedimento concursal para atribuição de contratos a tempo parcial
Aviso n.º 10371/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real
Publicitação da licença sem remuneração da assistente operacional Clarisse Maria Martins Mesquita, ao abrigo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Aviso n.º 10372/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto
Abertura de procedimento concursal para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 10373/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal
Concurso tarefeiras
Despacho (extrato) n.º 11586/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço
Nomeação de docentes para constituição de direção
Aviso n.º 10374/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de Assistente Operacional
Aviso n.º 10375/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo
Anulação do aviso n.º 9988/2014
Despacho n.º 11587/2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira
Homologação dos contratos ano escolar 2012/2013
Aviso n.º 10376/2014
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Processo de recrutamento por mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de técnico superior ou Especialista de Informática, para a unidade da Computação Científica Nacional
Despacho n.º 11588/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro
Designação de personalidades de reconhecido mérito para integrar o Conselho Nacional para a Economia Social
Despacho n.º 11589/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecânica, no CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica
Despacho n.º 11590/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, na entidade formadora Servimerc, Lda - TECLA - Formação Profissional
Despacho n.º 11591/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Produção (Supervisor de Produção) - Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, no CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica
Deliberação n.º 1767/2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Assunção de compromissos plurianuais decorrentes da execução do contrato de prestação de serviços de atendimento telefónico e gestão do canal de e-mail
Deliberação (extrato) n.º 1768/2014
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Desligamento do serviço por jubilação do juiz conselheiro António Políbio Ferreira Henriques
Regulamento n.º 408/2014
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Inscrição em unidades curriculares isoladas
Edital n.º 845/2014
Universidade do Algarve
Concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para professor associado, na área disciplinar de Agronomia, Microbiologia Alimentar, Bioquímica, Bioengenharia e Biologia Marinha, da Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso n.º 10377/2014
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração da licenciatura em Radiologia
Declaração de retificação n.º 910/2014
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Retifica o despacho n.º 9605/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho de 2014
Declaração de retificação n.º 911/2014
Universidade da Beira Interior
Retifica o despacho (extrato) n.º 11239/2014
Declaração de retificação n.º 912/2014
Universidade da Beira Interior
Retifica o despacho (extrato) n.º 11352/2014
Despacho (extrato) n.º 11592/2014
Universidade da Beira Interior
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Luís Alberto Coelho Rebelo Maia
Despacho n.º 11593/2014
Universidade de Coimbra
Subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Letras na diretora do Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas
Declaração de retificação n.º 913/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Retifica o aviso n.º 9858/2014, referente ao júri das provas de doutoramento em Literatura requeridas por Ana Claudia Boavida Salgueiro da Silva
Declaração de retificação n.º 914/2014
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Retifica o júri publicado pelo aviso n.º 9857/2014, referente ao júri das provas de doutoramento em Ciências do Ambiente, requeridas por Maria Albertina Amantes Raposo
Aviso n.º 10378/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, da licenciada Sofia Alexandra de Mira Ferreira Pinto, na categoria de assistente técnica da carreira de assistente técnica, posicionada na 7.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 12
Aviso n.º 10379/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, da mestre Paula Estrêla Lopes Mendes, assistente convidada a 30 % e com o vencimento correspondente ao escalão 1, índice 140
Aviso n.º 10380/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Cessações de contrato de trabalho em funções públicas
Despacho n.º 11594/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com Maria Teresa Ferreira da Costa, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2014, e término a 31 de julho de 2016, com a categoria de assistente convidada
Despacho n.º 11595/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50%), com o Doutor António Eduardo Hawthorne Barrento, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2014, e término a 31 de julho de 2016, com a categoria de professor auxiliar convidado
Despacho n.º 11596/2014
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (50 %), com a mestre Daniela Martín Hernández com início em 1 de setembro de 2014 e termo em 31 de agosto de 2016, com a categoria de leitora
Despacho (extrato) n.º 11597/2014
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Conclusão do período experimental da trabalhadora Carlota Sofia Santos Silva
Aviso n.º 10381/2014
Universidade do Minho
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8121/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2013
Despacho n.º 11598/2014
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
É fixado em 35 o número de vagas para o concurso especial para acesso ao mestrado integrado em Medicina para titulares do grau de licenciado, para o ano letivo de 2014-2015
Edital n.º 846/2014
Universidade do Porto
Abertura de concurso para um professor catedrático para a área disciplinar de Ciências do Ambiente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
Aviso n.º 10382/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Conclusão do período experimental, carreira de técnica superior, pela trabalhadora Sara Alves Dias
Aviso n.º 10383/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Conclusão do período experimental, categoria de técnica superior, pela trabalhadora Carla Maria Mascarenhas
Deliberação n.º 1769/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Tabela de emolumentos dos Serviços Académicos
Despacho (extrato) n.º 11599/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidado, com o Dr. Pedro Nuno Ferreira
Despacho n.º 11600/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Consolidação da mobilidade interna da trabalhadora Maria João Carneiro
Despacho n.º 11601/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Consolidação da mobilidade interna do trabalhador Mário João Taveira
Despacho n.º 11602/2014
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Consolidação da mobilidade interna do trabalhador Paulo Jorge Magalhães
Despacho n.º 11603/2014
Instituto Politécnico de Bragança
Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 11604/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Instituto Politécnico de Setúbal
Despacho (extrato) n.º 11605/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Autorizado o contrato de trabalho do professor-adjunto da Escola Superior de Ciências Empresariais João Miguel Lemos Chasqueira Nabais
Despacho (extrato) n.º 11606/2014
Instituto Politécnico de Setúbal
Autorizado o contrato de trabalho do professor-adjunto da Escola Superior de Ciências Empresariais Tiago Miguel Santa Rita Simões de Pinho
Despacho n.º 11607/2014
Instituto Politécnico de Tomar
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Aviso n.º 45/2014/A
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para o desenvolvimento de atividades decorrentes da carreira da área da saúde de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de segunda classe, técnico de análises clínicas e de saúde pública para recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Pico, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde de Ilha do Pico
Aviso n.º 16/2014/M
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
Classificação profissional do docente Luís Tadeu Milheiro de Menezes Pinto Machado, do grupo de recrutamento 530, que concluiu a profissionalização em serviço
Declaração de retificação n.º 915/2014
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Retifica a deliberação (extrato) n.º 1750/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2014
Aviso (extrato) n.º 10384/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Cessação de funções por aposentação
Aviso (extrato) n.º 10385/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Cessação de funções por aposentação
Despacho (extrato) n.º 11608/2014
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 39 horas para 38 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho
Despacho (extrato) n.º 11609/2014
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 39 horas para 38 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho
Aviso (extrato) n.º 10386/2014
Município de Arganil
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 10387/2014
Município de Campo Maior
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior de gestão de empresas, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extrato) n.º 10388/2014
Município de Castelo de Paiva
Mobilidade interna na categoria do assistente operacional Avelino João da Silva Nunes
Aviso n.º 10389/2014
Município de Fafe
Projeto de lista de classificação do 1.º método de seleção no âmbito do procedimento concursal para técnico superior - auditoria ou gestão
Aviso n.º 10390/2014
Município de Fafe
Cessaram funções por motivos de aposentação, com efeitos a partir de 1 de setembro, os trabalhadores Isaura Ferreira Freitas Martins, com a categoria de chefe dos serviços administrativos, e José Mário Alves, com a categoria de assistente operacional
Edital n.º 847/2014
Município das Lajes do Pico
Regulamento da Organização dos Serviços Municipais
Aviso n.º 10391/2014
Município de Lisboa
Alteração da composição do júri do procedimento concursal para assistente técnico (área Administrativa)
Aviso n.º 10392/2014
Município de Lisboa
Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para técnico superior (Ciências da Educação)
Aviso n.º 10393/2014
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Regresso antecipado de Ana Cristina Lopes Viegas
Aviso n.º 10394/2014
Município de Matosinhos
Conclusão do período experimental das técnicas superiores (área de ciências sociais)
Aviso (extrato) n.º 10395/2014
Município de Mesão Frio
Elaboração do Plano de Pormenor da Quelha - Oliveira
Aviso n.º 10396/2014
Município do Porto
Proposta de alteração ao Plano Diretor Municipal do Porto - participação preventiva
Aviso n.º 10397/2014
Município de Viana do Castelo
Conclusão com sucesso o período experimental
Aviso n.º 10398/2014
Município de Viana do Castelo
Período experimental
Edital (extrato) n.º 848/2014
Município da Vidigueira
1.ª alteração ao Regulamento de Ocupação e de Publicidade do Município de Vidigueira
Aviso n.º 10399/2014
MUNICÍPIO DE VILA REAL
Homologação das listas unitárias de ordenação final de diversos procedimentos concursais abertos pelo aviso n.º 10350/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 16 de agosto de 2013
Aviso n.º 10400/2014
MUNICÍPIO DE VILA REAL
Homologação das listas unitárias de ordenação final dos dois procedimentos concursais, abertos pelo aviso n.º 10374/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2013
Aviso (extrato) n.º 10401/2014
União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Desligação do serviço de Ana Maria Santos Machado
Aviso (extrato) n.º 10402/2014
União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Exoneração de Ondina Maria Rita da Silva
Aviso n.º 10403/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Procedimento concursal comum para provimento do cargo de diretor de serviços de Gestão e Administração, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Aviso n.º 10404/2014
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau
Acordo coletivo de trabalho n.º 114/2014
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal das Lajes das Flores, da RAA, e o SINTAP
DR 178 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2014-09-16
Despacho (extrato) n.º 11609-A/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Jorge Manuel Soares de Valadas Preto Cruz
Despacho (extrato) n.º 11609-B/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Divisão dos Assuntos do Mar, do Ambiente, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas integrado na Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Vanda Maria Dias Stelzer Sequeira
Despacho (extrato) n.º 11609-C/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de Serviços das Relações Bilaterais integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Miguel Henrique Simão Pires
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