I Série - Índices do Dia

Para obter informações mais detalhadas ou para pesquisar a legislação consulte as nossas Bases de Dados no Diário da República Eletrónico.
Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26
Decreto-Lei n.º 143/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas
Portaria n.º 192/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26
Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Regula a criação e manutenção da base de dados de registo do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
Mapa Oficial n.º 6/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26
Comissão Nacional de Eleições
Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Boidobra (Covilhã/Castelo Branco) realizada em 7 de setembro de 2014
Copyright © 1997-2014 INCM
Todos os direitos reservados. Diário da República Eletrónico (DRE) é uma marca registada da INCM, S.A.