sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Sumários I Série

I Série - Índices do Dia

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Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26

Decreto-Lei n.º 143/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas

Portaria n.º 192/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26
Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Regula a criação e manutenção da base de dados de registo do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio

Mapa Oficial n.º 6/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26
Comissão Nacional de Eleições
Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Boidobra (Covilhã/Castelo Branco) realizada em 7 de setembro de 2014


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