II Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Declaração de Retificação n.º 966/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Retificação da declaração n.º 162/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2014
Declaração de Retificação n.º 967/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Retificação da declaração n.º 163/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2014
Declaração de Retificação n.º 968/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Retificação da declaração n.º 160/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2014
Declaração de Retificação n.º 969/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Retificação da declaração n.º 158/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2014
Declaração de Retificação n.º 970/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Retificação da declaração n.º 161/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2014
Declaração de Retificação n.º 971/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Retificação da declaração n.º 159/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2014
Declaração de Retificação n.º 972/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Retificação da declaração n.º 157/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2014
Despacho n.º 11933/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Designa o Diretor Regional de Cultura do Norte, mestre António Manuel Torres da Ponte como representante do Estado na qualidade de membro da direção da associação Amigos do Coliseu do Porto
Despacho n.º 11934/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo
Cessação de funções do diretor de serviços dos Bens Culturais da Direção Regional de Cultura do Alentejo
Despacho n.º 11935/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo
Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau, diretor de serviços dos Bens Culturais da Direção Regional de Cultura do Alentejo
Despacho n.º 11936/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo
Substituição em situações de ausências, faltas ou impedimentos
Portaria n.º 756/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento
Autoriza a Direção Regional de Cultura do Norte a proceder à repartição de encargos, relativa ao contrato da empreitada Igreja de Santa Clara - Conservação do imóvel e da envolvente
Despacho n.º 11937/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço da licenciada Rosa Maria Fernandes Caetano, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de diretora do Departamento de Cooperação e Instituições
Despacho n.º 11938/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Delegação de competências na diretora do Departamento de Planeamento e Gestão, licenciada Beatriz da Glória Dias Teixeira
Aviso n.º 10759/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública
Recrutamento por mobilidade interna de um técnico de informática
Despacho n.º 11939/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional
Fixa as comparticipações a suportar pelos PALOP e Timor-Leste - Cooperação Técnico-Militar, Programa de Ensino Militar em Portugal
Despacho n.º 11940/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Direitos de Propriedade Intelectual Associados aos Projetos de Investigação e Desenvolvimento de Defesa
Despacho n.º 11941/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Prorrogação da comissão de serviço, do Coronel CAV José Carlos Cordeiro Augusto
Despacho n.º 11942/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH PA RES-QPfe 037735-L, Vivaldo da Conceição Cachola Tanganho
Despacho n.º 11943/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de SMOR do SCH 032045-F, Luís Manuel Mendes Monteiro
Despacho n.º 11944/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades
Portaria n.º 757/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR TMAEQ RES-QPfe 032126-F, Vítor Manuel Rebelo Caria
Despacho n.º 11945/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Viseu
Despacho n.º 11946/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Lamego
Despacho n.º 11947/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Moimenta da Beira
Despacho n.º 11948/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu
Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial de Viseu
Despacho n.º 11949/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Santa Comba Dão
Despacho n.º 11950/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Mangualde
Despacho n.º 11951/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Viseu
Despacho n.º 11952/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Economia - Gabinete do Ministro
Designa para exercer as funções de Chefe do Gabinete o mestre José da Costa-Cabral d'Aguiar
Louvor n.º 472/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Economia - Gabinete do Ministro
Louvor a Vera Lúcia Alves Rodrigues Rego Moutinho
Declaração de Retificação n.º 973/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Retifica o despacho n.º 4101/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de março de 2011, referente à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 3 - Sublanço Justes/Murça - expropriações»
Despacho n.º 11953/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 1 - Sublanço Vila Real (Parada de Cunhos)/Vila Real Nascente - Aditamento 3»
Despacho n.º 11954/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 9 - Sublanço Vale de Nogueira/Bragança Poente - projeto de execução»
Despacho n.º 11955/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 11 - Sublanço Bragança Nascente/Quintanilha - Aditamento 1»
Despacho n.º 11956/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Apartamento Atlântico Residence, a instalar no concelho de Cascais, de que é requerente a sociedade Ónus - Investimentos Imobiliários, S. A. Processo n.º 15.40.2/247
Despacho n.º 11957/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.14.6.013 de SCANIA Portugal, S. A.
Declaração de Retificação n.º 974/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Retificação do aviso n.º 941/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro de 2014
Despacho n.º 11958/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território
Constituição de servidão administrativa sobre imóveis para a construção da ETAR do Alqueva - Sistema de Saneamento do Alqueva, a favor de Águas do Centro Alentejo
Despacho n.º 11959/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território
Constituição de servidão administrativa para construção do alargamento ao Mondego Superior - Concurso E - Subsistema de Eirado, a favor de Águas do Zêzere e Côa
Aviso n.º 10760/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aviso n.º 10761/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 10762/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Aviso n.º 10763/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 1810/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Gestão Florestal do Departamento de Gestão e Produção Florestal, em regime de substituição, do licenciado Nuno Miguel Figueiredo e Silva de Sousa Sequeira Gama
Despacho n.º 11960/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Delega no Secretário de Estado da Saúde, com faculdade de subdelegação, os poderes necessários para todos os atos e procedimentos necessários à autorização de alienação do capital social da SGHL - Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A. e da HL-Sociedade Gestora do Edifício, S.A., incluindo a transmissão ou a oneração das ações
Despacho n.º 11961/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Aprova o esquema de vacinação recomendado para o Programa Nacional de Vacinação (PNV). Revoga o despacho n.º 17067/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro
Despacho n.º 11962/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Hortense Conceição Silva Baptista Gomes
Despacho n.º 11963/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Elisa Maria Chaves Morais Álvares Carvalho
Despacho n.º 11964/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Francisco Manuel Alves Carneiro
Declaração de Retificação n.º 975/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Retifica o aviso n.º 9611/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 25 de agosto de 2014 - procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de assistentes da área hospitalar de cardiologia da carreira especial médica
Aviso (extrato) n.º 10764/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de assistente da carreira médica, da área de anatomia patológica
Aviso (extrato) n.º 10765/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de neurocirurgia
Aviso (extrato) n.º 10766/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de ortopedia
Aviso (extrato) n.º 10767/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de oncologia médica
Aviso (extrato) n.º 10768/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de oftalmologia
Aviso (extrato) n.º 10769/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de saúde pública
Aviso (extrato) n.º 10770/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Torna-se público que o procedimento concursal ficou deserto, no seguimento da abertura do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de um posto de trabalho para a área de reumatologia
Deliberação (extrato) n.º 1811/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Concessão de licença sem remuneração ao fisioterapeuta Vítor Manuel Fontes Ferreira
Despacho n.º 11965/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Homologa a eleição da Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Aviso n.º 10771/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas
Aviso n.º 10772/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Albufeira Poente, Albufeira
Procedimento concursal para a ocupação de quatro postos de trabalho sendo de 4horas/dia em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional (serviço de limpeza)
Aviso n.º 10773/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Cascais
Lista unitária de ordenação
Aviso n.º 10774/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé
Abertura de concurso para diretor
Aviso (extrato) n.º 10775/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho o Magriço, Penedono
Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 10776/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Alves de Amorim, Lourosa - Santa Maria da Feira
Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho com a duração de 4h/dia para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial com período definido de 15 setembro de 2014 até 12 de junho de 2015 para a carreira e categoria de assistente operacional
Declaração de Retificação n.º 976/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval
Retificação ao aviso de abertura de concurso para contratos a tempo parcial de horas de limpeza
Aviso n.º 10777/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém
Nomeação do subdiretor e adjuntos
Despacho n.º 11966/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas
Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas
Aviso n.º 10778/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional
Aviso (extrato) n.º 10779/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mães d'Água, Amadora
Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo, com efeitos a 1 de setembro de 2014
Aviso (extrato) n.º 10780/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mães d'Água, Amadora
Nomeação de adjunta do diretor
Aviso (extrato) n.º 10781/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente
Nomeação dos elementos da direção do Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente
Aviso n.º 10782/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional
Aviso (extrato) n.º 10783/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora
Lista nominativa do pessoal docente transferido para o Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora, com efeitos a 1 de setembro de 2013
Aviso n.º 10784/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
Cessação de funções
Aviso (extrato) n.º 10785/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria
Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 10786/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães
Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 10787/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves
Anulação de procedimento concursal
Acordo n.º 15/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência e Município de Braga
Alteração ao acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica de André Soares - Braga
Acordo n.º 16/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência e Município de Braga
Alteração ao acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica de Francisco Sanches
Acordo n.º 17/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência e Município de Felgueiras
Alteração do acordo de colaboração para a Escola Básica de Felgueiras
Acordo n.º 18/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência e Município de Paredes
Alteração ao acordo de colaboração para substituição e ampliação da Escola Básica de Baltar - Paredes
Aviso (extrato) n.º 10788/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Após aprovação no curso de estudos avançados em Gestão Pública, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, para ocupação do posto de trabalho, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., com Paula Sandra Bastos Monteiro
Aviso (extrato) n.º 10789/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro, da técnica superior Maria José Seromenho
Deliberação (extrato) n.º 1812/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Designação, em regime de substituição, como coordenadora do serviço local de pequena dimensão correspondendo aos concelhos de Serpa, Moura e Barrancos, do Centro Distrital de Beja, de Maria Graça Travessa Ferreira Piçarra
Deliberação (extrato) n.º 1813/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Designação, em regime de substituição, de Lúcia Raquel Martins Ligeiro, no cargo de chefe da Equipa de Gestão de Contribuições, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viana do Castelo
Despacho n.º 11967/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda
Subdelegação de competências na técnica superior licenciada Paula Cristina Antunes
Despacho n.º 11968/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Supremo Tribunal Administrativo
Cessação da comissão de serviço do escrivão auxiliar José Manuel Morais Esteves
Louvor (extrato) n.º 473/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade Aberta
Voto de louvor ao assistente técnico Joaquim Carrilho Cardoso Sabino
Despacho n.º 11969/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade do Algarve
Delegação de competências nos responsáveis científicos dos projetos de ID
Despacho n.º 11970/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Despacho de nomeação do júri das provas de título de especialista na área científica de Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica - Radiologia requeridas pela mestre Filipa Sofia Lopes dos Santos Ramos
Anúncio n.º 235/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação
Declaração de Retificação n.º 977/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade de Coimbra
Retificação do despacho de delegação de competência para a presidência do júri de prova de agregação de João Manuel de Morais Barros Fernandes
Aviso n.º 10790/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Constituição de júri de provas de doutoramento Europeu em Psicologia, requeridas por Susana Aurora Gutiérrez Jiménez
Declaração de Retificação n.º 978/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Retificação do aviso n.º 9998/2014, referente ao júri das provas de doutoramento em Ciências da Engenharia do Território e Ambiente requeridas por Paulo Alexandre Justo Fernandez
Aviso n.º 10791/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade Fernando Pessoa
Júri das provas de doutoramento em Desenvolvimento e Perturbações da Linguagem, especialidade em Desenvolvimento Psico e Neurolinguístico, requeridas pela licenciada Ana Sofia Guimarães Correia
Despacho n.º 11971/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade de Lisboa - Reitoria
Delegação de competências nos presidentes e diretores
Despacho (extrato) n.º 11972/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Publicação do despacho da contratação da Doutora Teresa Olazabal Cabral na categoria de professora auxiliar com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental
Despacho n.º 11973/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Renovação da comissão de serviço do licenciado Manuel Pinto Coelho Caldeira de Ordaz
Aviso n.º 10792/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Cessações de contrato de trabalho em funções públicas
Aviso (extrato) n.º 10793/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade da Madeira
Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Unidade de Assuntos Académicos da Universidade da Madeira, do licenciado Gabriel Sérgio Rodrigues Leça
Aviso (extrato) n.º 10794/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade da Madeira
Nomeação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Infraestruturas e Equipamentos da Universidade da Madeira do arquiteto Ricardo Jorge Fernandes Câmara
Regulamento n.º 423/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade da Madeira
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Universidade da Madeira
Aviso n.º 10795/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade do Minho
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 4795/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril de 2014
Aviso n.º 10796/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade do Minho
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 4149/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março
Aviso n.º 10797/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade do Minho
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 14425/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 22 de novembro
Despacho (extrato) n.º 11974/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade do Minho
Dispensas de serviço docente (sabáticas) de vários docentes
Despacho (extrato) n.º 11975/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade do Minho
Dispensa de serviço docente (sabática) do docente Mário Monte
Despacho (extrato) n.º 11976/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade do Minho
Dispensas de serviço docente (sabáticas) de vários docentes
Despacho (extrato) n.º 11977/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade do Minho
Dispensa de serviço docente (sabática) do docente Moisés Adão Martins
Declaração de Retificação n.º 979/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Universidade do Porto - Reitoria
Retifica o despacho n.º 11494/2014, que procede à alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Temas de Psicologia, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de setembro de 2014, a pp. 23776 a 23778
Aviso n.º 10798/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Aviso n.º 10799/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Despacho n.º 11978/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Instituto Politécnico de Coimbra
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo, da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico
Despacho n.º 11979/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Instituto Politécnico de Coimbra
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Equipamentos e Sistemas Mecânicos, do Instituto Superior de Engenharia, deste Instituto Politécnico
Despacho n.º 11980/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Instituto Politécnico de Coimbra
Publicação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Mecânica, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
Louvor n.º 474/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Instituto Politécnico de Leiria
Louvor à Professora Doutora Susana Cristina Serrano Fernandes Rodrigues
Despacho n.º 11981/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
Delegação de competências nos vice-presidentes e no diretor de serviços da escola
Despacho (extrato) n.º 11982/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Margarida Sousa Júlio Mendes Barata
Despacho n.º 11983/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Instituto Politécnico de Setúbal
Parecer da Ordem dos Enfermeiros
Despacho (extrato) n.º 11984/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Instituto Politécnico de Setúbal
Renovação do contrato de trabalho de professoras adjuntas convidadas da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
Despacho (extrato) n.º 11985/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Instituto Politécnico de Setúbal
Renovação do contrato de trabalho de professores adjuntos convidados da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e de assistente convidado da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Despacho (extrato) n.º 11986/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Instituto Politécnico de Viseu
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Maria da Conceição Almeida Martins, para a Escola Superior de Saúde, do IPV
Despacho n.º 11987/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Autorizada a licença sem remuneração até 1 ano a Mário Carlos Camacho Almeida, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe de cardiopneumologia, com efeitos a 14 de setembro de 2014
Despacho n.º 11988/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Exoneração de António Augusto Ferreira Barbosa, a seu pedido, do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a 1 de setembro de 2014
Deliberação n.º 1814/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Licença sem remuneração da enfermeira Olga Maria Alves Saraiva
Aviso (extrato) n.º 10800/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de nefrologia da carreira médica hospitalar
Aviso (extrato) n.º 10801/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 10802/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município de Albergaria-a-Velha
Cessação de procedimento concursal por inexistência de candidatos à sua prossecução
Aviso (extrato) n.º 10803/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município do Barreiro
Nomeação do técnico superior Ricardo Miguel Medeiros dos Santos no cargo de secretário do Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso n.º 10804/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município de Braga
Faseamento da aplicação dos métodos de seleção do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente operacional, atividade de coveiro
Aviso n.º 10805/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município das Caldas da Rainha
Celebração de contrato com Dulce Louro Cruz Deyllot como técnica superior
Aviso (extrato) n.º 10806/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município de Castelo de Paiva
Cessação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Gestão Financeira, Patrimonial e do Desenvolvimento
Aviso n.º 10807/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município de Condeixa-a-Nova
Mobilidade interna intercarreiras
Aviso n.º 10808/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município de Condeixa-a-Nova
Licença sem remuneração
Aviso n.º 10809/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município de Coruche
Abertura de procedimentos concursais
Despacho n.º 11989/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município de Coruche
Designação em comissão de serviço de um chefe de divisão de Espaços Públicos, Ambiente e Energia (cargo de direção intermédia do 2.º grau)
Aviso n.º 10810/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município de Estremoz
Licença sem vencimento
Aviso n.º 10811/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município de Loulé
Regresso ao serviço de Dora Marta Santos Pereira Zurrinha
Aviso (extrato) n.º 10812/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município de Marco de Canaveses
Cessação, por motivo de aposentação, da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Edital n.º 876/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município de Marco de Canaveses
Regulamento do Banco Local de Ajudas Técnicas do Município de Marco de Canaveses
Aviso n.º 10813/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município de Mogadouro
Mobilidade interna na categoria do assistente operacional Higino Manuel João Leite
Aviso n.º 10814/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município de Mogadouro
Cessação de nomeação definitiva
Aviso n.º 10815/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município de Oeiras
Decisão final de processo disciplinar
Aviso n.º 10816/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município de Oeiras
Processo disciplinar
Aviso n.º 10817/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município de Oliveira do Hospital
Exoneração de Secretária de Apoio à Vereação
Edital n.º 877/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município de Sabrosa
Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais
Aviso n.º 10818/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município de Sintra
Designação, em regime de comissão de serviço, de Amadeu Burrica Alves Silvestre, para o cargo de diretor do Departamento de Solidariedade e Inovação Social
Aviso n.º 10819/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município da Trofa
Consolidação de mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória da assistente técnica Maria Augusta Oliveira Maia
Aviso n.º 10820/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município de Vila Nova de Gaia
Nomeação para cargos dirigentes em regime de substituição
Aviso n.º 10821/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Município de Vila Nova de Gaia
Nomeação de cargos dirigentes em regime de substituição
Deliberação n.º 1815/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Freguesia de Mina de Água
Anulação de procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado para um assistente técnico
Aviso n.º 10822/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo
Licença sem vencimento por um ano concedida a António José Maciel Gomes Barbosa
Aviso n.º 10823/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo
Licença sem vencimento por um ano concedida a José Manuel Gonçalves da Cruz
Aviso n.º 10824/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de mestrado em Gestão do Desporto (2.º ciclo)
Aviso (extrato) n.º 10825/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 538_CRESAP_53_08/14 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Aviso (extrato) n.º 10826/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral
Procedimento concursal para o provimento do cargo de diretor de serviços de Assuntos Jurídicos
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