I Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 207/2014, Série I de 2014-10-27
Decreto-Lei n.º 159/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série I de 2014-10-27
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento, para o período de programação 2014-2020
Decreto n.º 25/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série I de 2014-10-27
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida
Decreto n.º 26/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série I de 2014-10-27
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Promove à categoria de Embaixadora a Ministra Plenipotenciária de 1ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes
Decreto n.º 27/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série I de 2014-10-27
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1ª classe João José Gomes Caetano da Silva
Decreto n.º 28/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série I de 2014-10-27
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1ª classe João Maria Rebelo de Andrade Cabral
Decreto n.º 29/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série I de 2014-10-27
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1ª classe Jorge Ryder Torres Pereira
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