II Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Despacho n.º 13002/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal
Designação em comissão de serviço do licenciado Vasco José Ferreira Soares de Brito no cargo de direção intermédia de 1.º grau (diretor de serviços de Sistemas de Informação da Biblioteca Nacional de Portugal)
Despacho n.º 13003/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Trancoso
Despacho n.º 13004/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, o licenciado Bernardino Guedes de Castro, diretor de serviços do Centro Português de Fotografia
Despacho n.º 13005/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Designa em comissão de serviço no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau a licenciada Maria Clotilde Oliveira Costa de Mendonça Amaral, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Viana do Castelo
Despacho n.º 13006/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Designa em comissão de serviço no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau a licenciada Maria João da Silva Pires de Lima, diretora de serviços do Arquivo Distrital do Porto
Aviso n.º 11960/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Rui António Figueiredo Gonçalves
Aviso n.º 11961/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Consolidação MOB TS Ana Maria Nunes Gomes/DGO
Despacho n.º 13007/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos
Alteração da composição das CN e EP
Despacho n.º 13008/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos
Alteração da composição das comissões negociação - portos
Despacho (extrato) n.º 13009/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação da primeira-secretária de embaixada Shelley Margaret Garcia de Sá Pires Tracy no cargo de chefe de divisão de Apoio Cultural e Associativo da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extrato) n.º 13010/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Paulo Marcelo Lenoir Maia e Silva do cargo de chefe de divisão de Apoio Cultural e Associativo da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extrato) n.º 13011/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação da conselheira de embaixada Sónia Maria Melo e Castro para desempenhar funções de apoio ao secretário-geral
Despacho (extrato) n.º 13012/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Colocação na disponibilidade do embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Tadeu da Costa Sousa Soares
Despacho (extrato) n.º 13013/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação do primeiro secretário de embaixada João Marco de Deus no cargo de chefe de divisão da América Latina e Caraíbas da Direção-Geral de Política Externa
Despacho (extrato) n.º 13014/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação do conselheiro de embaixada José Pedro Machado Vieira no cargo de diretor de serviços da Ásia e da Oceânia da Direção-Geral de Política Externa
Despacho (extrato) n.º 13015/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação da primeira secretária de embaixada Paula Maria Vale Cardoso Vicente no cargo de chefe de divisão de Política Comum de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa
Despacho (extrato) n.º 13016/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por concurso de Manuel do Nascimento Nunes de Viveiros à categoria de faroleiro subchefe (secção da Madeira) do QPMM
Despacho n.º 13017/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de vários segundos-cabos graduados
Despacho n.º 13018/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
CFMTFA - subdelegação de competências
Despacho n.º 13019/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo
Despacho (extrato) n.º 13020/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
10.º curso de formação de agentes - lista de classificação final
Despacho n.º 13021/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete, a licenciada Carla Susana Fernandes Velez
Édito n.º 481/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte
PC 4505281235 EPU/38226
Aviso n.º 11962/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Cessação do CTFPTI de um trabalhador do mapa do pessoal do ex-Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
Despacho n.º 13022/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aprovação de modelo n.º 245.05.14.3.14 de CONTIMETRA
Despacho n.º 13023/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia
Altera a alínea b) do n.º 2 do Despacho n.º 6954/2013, de 21 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio
Aviso (extrato) n.º 11963/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Avaliação final do período experimental
Aviso (extrato) n.º 11964/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Avaliação final do período experimental
Despacho n.º 13024/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Subdelegação de competências na diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, Maria Angelina Morais Castro
Contrato (extrato) n.º 560/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Adenda assinada em 1 de julho de 2014 com a SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves-Corvo, S. A., referente ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de cobre, zinco, chumbo, prata, ouro, estanho e cobalto a que corresponde o número C-41 e a denominação de Neves Corvo
Despacho n.º 13025/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Designa o engenheiro Francisco Manuel O'Donnell Toscano de Vasconcelos Rico para exercer, com um mandato de cinco anos, o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Despacho n.º 13026/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar
Designa a assistente técnica Maria da Conceição dos Santos Marques, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Mar
Declaração n.º 189/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Declaração de conclusão do período experimental de Margarida Maria dos Reis Bento
Aviso n.º 11965/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura do concurso especial de ingresso na área profissional de especialização do internato médico em 2015 - IM 2015-B
Aviso (extrato) n.º 11966/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista unitária de ordenação final de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de oftalmologia
Aviso (extrato) n.º 11967/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de ordenação final dos candidatos aprovados, para o preenchimento de oito postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P.
Aviso n.º 11968/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar
Lista ordenada dos candidatos ao concurso para assistentes operacionais a tempo parcial
Aviso n.º 11969/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos
Procedimento concursal para eleição de diretor do Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos
Aviso n.º 11970/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia
Lista de pessoal docente que cessou a relação de emprego público
Aviso n.º 11971/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 13027/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde
Homologação de contratos de docentes, referente ao ano letivo de 2013-2014
Aviso n.º 11972/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira
Notificação de processo disciplinar
Aviso (extrato) n.º 11973/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança
Programa de rescisão por mútuo acordo
Aviso (extrato) n.º 11974/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte
Lista final do procedimento concursal
Aviso n.º 11975/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto
Homologação de contratos de pessoal docente relativos ao ano escolar de 2013-2014
Despacho n.º 13028/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas
Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas
Despacho n.º 13029/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas
Nomeação dos adjuntos do Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas
Aviso n.º 11976/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria e carreira de assistente operacional, de grau 1
Aviso n.º 11977/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Melgaço
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 11978/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Melgaço
Rescisão por mútuo acordo de docente
Aviso n.º 11979/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014 do Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe
Aviso n.º 11980/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia
Faz público que se encontra afixada na sala de professores a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto 2014
Despacho n.º 13030/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém
Nomeação de adjuntas
Despacho n.º 13031/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém
Nomeação do subdiretor
Aviso n.º 11981/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra
Cessação de contrato por falecimento
Despacho n.º 13032/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho
Nomeação da adjunta do diretor
Contrato n.º 561/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência e Município de Mafra
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 562/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência e Município da Moita
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 563/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência e Município do Montijo
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2012-2013
Acordo n.º 21/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Educação e Ciência e Município de Óbidos
Alteração ao acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos
Despacho n.º 13033/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Alteração ao regulamento aprovado pelo Despacho n.º 5482/2013, de 16 de abril
Deliberação n.º 1947/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado Paulo Jorge Neves do Rosário como diretor executivo do Centro de Educação e Desenvolvimento Santa Clara
Deliberação n.º 1948/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Arruda de Sá, como diretora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento D. Nuno Álvares Pereira
Despacho (extrato) n.º 13034/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente operacional
Despacho (extrato) n.º 13035/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça
Declaração de Retificação n.º 1095/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Retificação do aviso n.º 11591/2004
Edital n.º 966/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ordem dos Advogados
Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Liliana Oleiro
Aviso n.º 11982/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Alteração ao ciclo de estudos de mestrado em Psicologia da Educação
Aviso n.º 11983/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Universidade da Beira Interior
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior por tempo indeterminado
Declaração de Retificação n.º 1096/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Declaração de retificação do aviso n.º 11519/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2014
Contrato (extrato) n.º 564/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, na categoria de professor auxiliar convidado, com o Doutor Rui Eduardo Mota Castro
Contrato (extrato) n.º 565/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, na categoria de professor auxiliar convidado, com a Doutora Joana Paiva Gomes Miranda
Despacho n.º 13036/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Paula Cristina Guerreiro Nobre
Aviso n.º 11984/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de gestão financeira e de projetos - contabilidade (31/ND/2014)
Aviso n.º 11985/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do IST, para a área de apoio técnico, laboratórios e oficinas - sistemas eletrónicos e digitais (32/ND/2014)
Despacho (extrato) n.º 13037/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Conclusão do período experimental da trabalhadora Natacha Patrícia Moniz Mileu Merino de Cintra
Edital n.º 967/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Letras (Estudos de Tradução) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade
Despacho (extrato) n.º 13038/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Universidade do Porto - Faculdade de Desporto
Delegação de competências
Despacho (extrato) n.º 13039/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Provimento em regime de comissão de serviço no cargo de diretora da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova
Despacho (extrato) n.º 13040/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Instituto Politécnico de Lisboa
Contrato de trabalho com Maria João Vicente - ESTC
Despacho n.º 13041/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Delegações de competências no subdiretor da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, José António da Conceição Palma
Anúncio (extrato) n.º 255/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Instituto Politécnico de Viseu
Equipamento doado pelo Instituto Politécnico de Viseu
Aviso n.º 11986/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa
Recrutamento de técnico superior por mobilidade interna
Aviso n.º 51/2014/A - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores
Processo concursal para admissão a contrato em funções públicas por tempo indeterminado um lugar na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, da Unidade de Saúde da Ilha das Flores
Deliberação (extrato) n.º 1949/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Licença sem remuneração autorizada ao assistente hospitalar graduado de oftalmologia Pedro José Carreira da Silva
Despacho (extrato) n.º 13042/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 13043/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 13044/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Redução do período normal de trabalho semanal
Despacho (extrato) n.º 13045/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Redução do período normal de trabalho semanal
Despacho (extrato) n.º 13046/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Redução do período normal de trabalho semanal
Despacho (extrato) n.º 13047/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 44/07, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho, à Dr.ª Maria Augusta Meneses Gomes Monteiro Silva, assistente graduada de medicina interna
Edital n.º 968/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Município de Alcanena
Publicitação da Aprovação do Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentário das Feiras do Município de Alcanena
Regulamento n.º 478/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Município de Arraiolos
Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos de Arraiolos
Regulamento n.º 479/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Município de Arraiolos
Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais de Arraiolos
Regulamento n.º 480/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Município de Arraiolos
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Arraiolos
Edital n.º 969/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Município do Cadaval
Apreciação pública do projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água
Aviso n.º 11987/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Município de Gondomar
Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores
Aviso n.º 11988/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Município de Lousada
Licença sem remuneração
Aviso n.º 11989/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Município de Lousada
Cessação de comissão de serviço
Aviso n.º 11990/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Município da Madalena
Alteração ao Regulamento das Taxas Municipais
Aviso n.º 11991/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Município de Matosinhos
Conclusão do período experimental de Sofia Alexandra de Moura Baltazar
Aviso (extrato) n.º 11992/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Município de Mértola
Gabinete de apoio pessoal ao presidente da câmara - cessação de comissão de serviço de funções de secretário
Aviso n.º 11993/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Município de Odemira
Aprovação do plano de intervenção em espaço rural da Herdade do Zorreiro - Malavado
Aviso n.º 11994/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Município de Oeiras
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Deliberação n.º 1950/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Município de Oliveira de Azeméis
Delimitação da área de reabilitação urbana do centro da cidade de Oliveira de Azeméis
Aviso n.º 11995/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Município de Tomar
Proposta de delimitação da área de reabilitação urbana de Tomar
Aviso n.º 11996/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Município de Vila Real
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos técnicos superiores e assistentes técnicos
Aviso n.º 11997/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Freguesia de Montargil
Homologação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho (referências A e B), na carreira/categoria de assistente operacional, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado
Aviso n.º 11998/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Freguesia de Pinhal Novo
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria
Despacho n.º 13048/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra
Subunidades orgânicas dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra
Aviso n.º 11999/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação - Madaíl Fróis Ferreira
Despacho n.º 13049/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Engenharia Informática da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Aviso n.º 12000/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12001/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12002/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12003/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12004/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12005/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12006/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12007/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria, da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12008/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Formação Profissional, da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12009/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12010/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12011/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12012/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12013/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12014/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12015/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12016/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12017/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12018/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12019/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento no cargo, de direção intermédia do 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P
Aviso n.º 12020/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12021/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12022/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12023/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12024/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12025/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor-adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12026/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Emprego, da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12027/2014 - Diário da República n.º 207/2014, Série II de 2014-10-27
Município de Elvas
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão Financeira e de Desenvolvimento
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