I Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 208/2014, Série I de 2014-10-28
Resolução da Assembleia da República n.º 86/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série I de 2014-10-28
Assembleia da República
Orçamento da Assembleia da República para 2015
Aviso n.º 98/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série I de 2014-10-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que o Governo da República Portuguesa depositou o instrumento de ratificação do Tratado de Comércio de Armas, aprovado a 2 de abril de 2013, através de uma Resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas
Aviso n.º 99/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série I de 2014-10-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe com o Objetivo de Reforçar a Estabilidade Macroeconómica e Financeira de São Tomé e Príncipe, assinado em São Tomé, em 28 de julho de 2009
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