II Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Despacho n.º 13050/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Autoriza a despesa para a aquisição de licenciamento de software para o sistema de gestão de bases de dados do Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE, I.P.) e respetiva assistência pós-venda
Contrato n.º 566/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/37/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas
Contrato n.º 567/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/35/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação
Despacho n.º 13051/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Delega competências no Banco de Portugal
Portaria n.º 899/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro
Reenc. edifício da sede da Associação dos Deficientes das Forças Armadas no Porto
Despacho n.º 13052/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Fátima Filomena Rosário dos Remédios
Despacho n.º 13053/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria da Conceição Coelho
Aviso n.º 12028/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Dulce Amélia Ribeiro Marques
Despacho n.º 13054/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências do diretor de finanças de Portalegre, em regime de substituição, Joaquim Marques Roldão
Louvor n.º 536/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Concessão de louvor à técnica superior mestre Margarida Isabel Vicente Teixeira
Louvor n.º 537/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional
Louva o coronel engenheiro eletrotécnico Luís Manuel Fernandes Pereira
Despacho n.º 13055/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto SMOR do SCH SAS Manuel da Silva
Despacho n.º 13056/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de SCH do SAJ OPINF Carlos Calado
Aviso (extrato) n.º 12029/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Cessação de funções públicas nos serviços desconcentrados de registo de trabalhadora integrada na categoria e carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 13057/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Designa a adjunta do Gabinete a licenciada Leonor Borges do Vale e Castro para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
Despacho n.º 13058/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Designa para exercer as funções de adjunta no Gabinete a licenciada Mónica Maria de Lima Mayer Alves Moreira
Despacho n.º 13059/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Ílhavo Plaza, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Ílhavo, de que é requerente a sociedade Nieto & Fernandez, Atividades Turísticas de Torres Novas, Lda. - processo n.º 15.40.1/5156
Declaração de Retificação n.º 1097/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Economia - Secretaria-Geral
Retifica o Despacho n.º 12677/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2014
Édito n.º 482/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4505366170 EPU/13373
Édito n.º 483/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4505366176 EPU/13379
Édito n.º 484/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve
PC 4505372899 EPU/4071
Despacho n.º 13060/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Designação de titular de cargo de direção intermédia
Aviso n.º 12030/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A. , requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, numa área «Mendes n.º 2», localizada no concelho de Pombal
Aviso n.º 12031/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, numa área «Ilha», localizada no concelho de Pombal
Despacho n.º 13061/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Designa para o cargo de chefe da Unidade de Administração e Gestão Documental o licenciado Paulo Jorge Trindade Calçoa, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Despacho n.º 13062/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a cessação do mandato como membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos da Dr.ª Elsa de Fátima Sequeira Mourato Costa
Aviso n.º 12032/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Cessação da comissão de serviço do mestre Lélio Simões Guerreiro Amado
Aviso n.º 12033/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Estatuto de equiparação a bolseiro
Aviso n.º 12034/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista provisória de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego pública constituída para o preenchimento de 200 postos de trabalho da carreira especial médica
Despacho (extrato) n.º 13063/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da cedência de interesse público da assistente operacional Jacinta Guilhermina da Silva Felisberto, pertencente ao mapa de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo
Despacho (extrato) n.º 13064/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Maria da Encarnação Realista Carvalho, assistente técnica, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
Despacho (extrato) n.º 13065/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Cláudia Maria Conceição Correia, assistente operacional, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
Despacho (extrato) n.º 13066/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Paula Cristina Andrade de Almeida Azevedo, assistente técnica, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
Despacho (extrato) n.º 13067/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Manuel Júlio Godinho Pelouro, assistente operacional, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
Despacho (extrato) n.º 13068/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Ana Paula Coimbra Fino, assistente operacional, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
Despacho (extrato) n.º 13069/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Maria Eugénia Alves Andrade, assistente técnica, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
Despacho (extrato) n.º 13070/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da mobilidade interna da técnica de informática Maria João da Silva Paulo para integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
Despacho (extrato) n.º 13071/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Maria Paula Pereira Gonçalves da Fonseca, assistente técnica, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
Despacho (extrato) n.º 13072/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da mobilidade interna do técnico superior Filipe António de Matos Lopes Carraço, pertencente ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Cascais
Despacho (extrato) n.º 13073/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da cedência de interesse público de Luís Miguel Silveira Marques, enfermeiro, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Cascais
Aviso (extrato) n.º 12035/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Abre procedimento concursal para a categoria de assistente da carreira médica da área de dermatovenereologia
Deliberação (extrato) n.º 1951/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções públicas
Aviso n.º 12036/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete
Listagem de docentes - Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
Aviso (extrato) n.º 12037/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira
Abertura de concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso (extrato) n.º 12038/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua
Rescisão de contratos de trabalho em funções públicas por mútuo acordo de pessoal docente
Aviso n.º 12039/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral
Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho a tempo parcial
Aviso n.º 12040/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto
Rescisões por mútuo acordo de pessoal docente
Aviso n.º 12041/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis
Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira de assistente operacional de grau 1
Aviso n.º 12042/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã
Homologação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional - sete postos de trabalho
Aviso n.º 12043/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Montijo
Rescisão por mútuo acordo de docentes
Aviso n.º 12044/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica da Ponte, Vila das Aves - Santo Tirso
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2014
Aviso n.º 12045/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal
Nomeação de pessoal docente para quadro de zona
Aviso (extrato) n.º 12046/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém
Cessação de relação jurídica de emprego pública ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
Aviso n.º 12047/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes
Aviso n.º 12048/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras
Lista de antiguidade de pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2014
Despacho n.º 13074/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tábua
Homologação de lista de ordenação final de candidatos aprovados - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 12049/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia
Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia
Despacho n.º 13075/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia
Nomeação da subdiretora e dos adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia
Contrato n.º 568/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Educação e Ciência e Município de Ferreira do Zêzere
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Deliberação n.º 1952/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Madalena Fernanda Martins Pereira de Fortunato Antunes como diretora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento António Aurélio da Costa Ferreira
Deliberação n.º 1953/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Ana Mafalda Sardinha de Freitas Caetano Nunes como diretora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento Nossa Senhora da Conceição
Deliberação n.º 1954/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado Jorge Alexandre de Oliveira Duque como diretor executivo do Centro de Educação e Desenvolvimento Francisco Margiochi
Deliberação n.º 1955/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado Manuel António Ramalho Ventura como diretor executivo do Centro de Educação e Desenvolvimento D. Maria Pia
Deliberação n.º 1956/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado João Francisco Marinho Louro como diretor do Centro Cultural Casapiano
Deliberação n.º 1957/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Maria da Graça de Carvalho Correia de Freitas como diretora executiva do Centro de Educação e Ação Social
Deliberação n.º 1958/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado António José Lopes Ferreira como diretor executivo do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira
Deliberação n.º 1959/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço da mestre Sandra Cristina Nunes Alves como diretora do Departamento de Apoio à Coordenação
Deliberação n.º 1960/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado Álvaro Eduardo da Costa Amaral, como diretor do Departamento de Serviços Partilhados
Deliberação n.º 1961/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Carla Filomena Carvalho da Graça Peixe como diretora da Unidade de Recursos Humanos
Edital n.º 970/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Abertura de concurso documental para professor-adjunto na área de Matemática
Regulamento n.º 481/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Publicação do Regulamento de Creditação de Formação Anterior para obtenção de grau académico ou diploma na ESEnfC
Despacho (extrato) n.º 13076/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Conclusão com sucesso do período de estágio do especialista de informática de grau 1, nível 2, Hélder Filipe Pinto de Sousa Carneiro
Regulamento n.º 482/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Universidade Aberta
Regulamento de Prestação de Serviços ao Exterior da Universidade Aberta
Contrato (extrato) n.º 569/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado João Miguel Santos Simões Ferreira Real, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação
Despacho n.º 13077/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Universidade do Algarve
Delegação de competências na Prof.ª Doutora Maria João da Anunciação Franco Bebianno
Despacho n.º 13078/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Universidade de Coimbra
Despacho reitoral de extensão de encargos
Edital n.º 971/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Universidade de Coimbra
Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, para área disciplinar de Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação desta Universidade com a referência P053-13-1075
Edital n.º 972/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Universidade de Coimbra
Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, para área disciplinar de Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação desta Universidade com a referência P053-13-1076
Aviso n.º 12050/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Universidade de Lisboa - Reitoria
Resultados da entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4257-A/2014 - oferta BEP OE201403/0291
Louvor n.º 538/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Louvor atribuido à Doutora Ana Marta Feliciano
Despacho n.º 13079/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes
Doutor Jorge Manuel dos Reis Tavares Duarte - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar
Despacho n.º 13080/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Doutora Sandra Sofia Figueiredo Gonçalves, por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar
Despacho (extrato) n.º 13081/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Conclusão do período experimental da trabalhadora Carla Maria de Carvalho Pereira Monteiro
Despacho (extrato) n.º 13082/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Universidade do Minho
Dispensa de serviço docente dos assistentes Carlos Dominguez, André Fontes, João Silva, Miguel Duarte, Bruno Figueiredo, Natacha Moutinho e João Coelho
Edital n.º 973/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Geografia, especialidade de Deteção Remota e Sistema de Informação Geográfica da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade
Despacho n.º 13083/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Instituto Politécnico de Beja
Alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Desporto - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja
Aviso (extrato) n.º 12051/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Instituto Politécnico de Lisboa
Conclusão do período experimental da técnica superior Cláudia Aldeias - IPL
Despacho (extrato) n.º 13084/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Instituto Politécnico de Lisboa
Contrato de trabalho com o docente João Carlos Fernandes - ESD
Despacho (extrato) n.º 13085/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Instituto Politécnico de Lisboa
Contrato de trabalho com Rita Wengorovius - ESTC
Despacho (extrato) n.º 13086/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Instituto Politécnico de Lisboa
Rescisão de contrato com Stephan Jürgens - ESTC
Despacho (extrato) n.º 13087/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Instituto Politécnico de Lisboa
Contrato de trabalho com Fernando Cruz - ESTC
Despacho (extrato) n.º 13088/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Instituto Politécnico de Lisboa
Contrato de trabalho com António Vargas - ESM
Despacho (extrato) n.º 13089/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Instituto Politécnico de Lisboa
Contrato de trabalho com Maria de Fátima Chinita da Mata - ESTC
Despacho (extrato) n.º 13090/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Instituto Politécnico de Lisboa
Contrato de trabalho com Madalena Xavier Silva-ESD
Despacho (extrato) n.º 13091/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Instituto Politécnico de Lisboa
Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Teresa Maria Pinto Marques
Despacho (extrato) n.º 13092/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Instituto Politécnico de Lisboa
Contrato de trabalho com os docentes Sara Araújo e Sérgio Loureiro - ESTC
Despacho (extrato) n.º 13093/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Celebrado CTFP-TI, em período experimental, com o Doutor João Hermínio Ninitas Lagarto para exercer as funções de professor-adjunto
Deliberação n.º 1962/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Delegação de poderes
Despacho (extrato) n.º 13094/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto
Despacho (extrato) n.º 13095/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Instituto Politécnico de Setúbal
Autorizado o contrato de trabalho de um assistente convidado e de uma professora adjunta convidada da Escola Superior de Saúde
Despacho (extrato) n.º 13096/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Instituto Politécnico de Setúbal
Autorizado o contrato de trabalho do assistente convidado da Escola Superior de Educação, Jorge César Vilela de Carvalho
Despacho (extrato) n.º 13097/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Instituto Politécnico de Setúbal
Autorizada a renovação do contrato de trabalho de professores-adjuntos e assistente convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais
Despacho (extrato) n.º 13098/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Instituto Politécnico de Setúbal
Autorizado o contrato de trabalho de professores-adjuntos convidados e de assistente convidado da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
Despacho (extrato) n.º 13099/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Instituto Politécnico de Setúbal
Renovação do contrato de trabalho do assistente convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais, Francisco Joaquim Madeira Esteves
Despacho n.º 13100/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em educação pré-escolar, ministrado na Escola Superior de Educação deste instituto
Despacho n.º 13101/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em ensino do 1.º e do 2.º ciclo do ensino básico, ministrado na Escola Superior de Educação deste instituto
Aviso n.º 52/2014/A - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado - fisioterapeuta de 2.ª classe
Deliberação (extrato) n.º 1963/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Redução de horário do Dr. Armandino André Branco Lopes
Despacho (extrato) n.º 13102/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Cessação da acumulação de funções privadas de Arminda Lucília Martins Neves
Deliberação (extrato) n.º 1964/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções públicas docentes - Dr. Ricardo Fernandes
Deliberação (extrato) n.º 1965/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas no Instituto de Segurança Social, I. P. - Dr. Pedro Pessegueiro
Deliberação (extrato) n.º 1966/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Redução de uma hora semanal - Dr.ª Maria Conceição Barata
Deliberação n.º 1967/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora da carga horária semanal à assistente graduada de clínica geral Maria da Conceição Synarle Serpa Soares
Deliberação n.º 1968/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorização da redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de clínica geral Maria Teresa Devesa
Deliberação n.º 1969/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado sénior de cirurgia geral, Luís Gabriel Sequeira Pereira
Deliberação n.º 1970/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Carla Virgínia Oliveira Andrade Espada
Deliberação n.º 1971/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Sandra Manuela Figueira Heleno Serrano
Deliberação n.º 1972/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Cândida Maria da Conceição Santos
Regulamento n.º 483/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Município de Alandroal
Regulamento da Ação Social Escolar do Município de Alandroal
Edital n.º 974/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Município de Aveiro
Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro
Aviso n.º 12052/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Município de Cabeceiras de Basto
Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2002, de 6 de março, requerida por Manuel Martins Pereira, referente à fração G do lote 107
Aviso n.º 12053/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Município de Castelo de Vide
Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da carreira de fiscal municipal, categoria de fiscal municipal de 2.ª classe (grupo de pessoal técnico-profissional) - carreira não revista - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Regulamento n.º 484/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Município de Espinho
Regulamento do Museu Municipal de Espinho
Aviso n.º 12054/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Município de Ferreira do Zêzere
Alteração ao Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Mercado Municipal
Aviso n.º 12055/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Município de Lagoa (Açores)
Procedimentos concursais comuns visando a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Regulamento n.º 485/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Município de Matosinhos
Regulamento de Serviços - Concessão da Exploração e Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Recolha Tratamento e Drenagem de Águas Residuais do Município de Matosinhos
Edital n.º 975/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Município de Moura
Projeto de Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais Urbanas
Despacho n.º 13103/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Município de Olhão
Designação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Construção, Manutenção e Energia
Edital (extrato) n.º 976/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Município de Peniche
Publicitação de regulamento
Aviso n.º 12056/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Município de Santa Cruz
Comissão de serviço da engenheira Carla Reinolds
Edital n.º 977/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Município da Sertã
Classificação como monumento de interesse municipal do edifício Clube da Sertã e do Cine Teatro Tasso
Aviso n.º 12057/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Município de Vagos
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Aviso n.º 12058/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Freguesia de Vila Nova da Telha
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 12059/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Publicitação da lista de ordenação
Aviso n.º 12060/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Publicitação da lista de ordenação
Despacho n.º 13104/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Informática de Gestão da Universiade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Aviso n.º 12061/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Procedimento concursal referente ao cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária II, da Direção de Finanças de Lisboa
Aviso n.º 12062/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12063/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso de abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P
Aviso n.º 12064/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso de abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu, da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12065/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso de abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12066/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12067/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Dão-Lafões, da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P
Aviso n.º 12068/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12069/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego da Covilhã da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12070/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso de abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego da Figueira da Foz da Delegação Regional do Centro do IEFP, I.P
Aviso n.º 12071/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso de abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso n.º 12072/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco, da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Aviso (extrato) n.º 12073/2014 - Diário da República n.º 208/2014, Série II de 2014-10-28
Município de Águeda
Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau
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