II Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Despacho n.º 13230/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Aceitação de condecoração estrangeira
Louvor (extrato) n.º 541/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Assembleia da República - Secretário-Geral
Louvor concedido pelo vice-presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a José António Magro da Silva
Louvor (extrato) n.º 542/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Assembleia da República - Secretário-Geral
Louvor concedido pelo vice-presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a Maria Teresa de Sousa Teixeira Diniz
Louvor (extrato) n.º 543/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Assembleia da República - Secretário-Geral
Louvor concedido pelo vice-presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a Isabel Marcelina Guimarães da Costa Alvim
Despacho n.º 13231/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Atribui o estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Portuguesa de Voo Livre
Despacho (extrato) n.º 13232/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Maria de La Salete Gonçalves da Silva
Despacho n.º 13233/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências na engenheira Ana Paula Martins Fernandes Silva, da Divisão Sub-Regional de Aveiro
Declaração de Retificação n.º 1107/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Retifica o anúncio n.º 252/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro de 2014 - abertura do procedimento de classificação da Capela do Espírito Santo, no Largo do Espírito Santo, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco
Despacho n.º 13234/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Renovação de comissão de serviço da licenciada Luísa Maria Teixeira Pisco, como chefe de divisão da Divisão de Administração Patrimonial da Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Portaria n.º 908/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. a efetuar a repartição de encargos relativa ao contrato da "Empreitada de Estabilização da Arriba Norte das Azenhas do Mar - Concelho de Sintra"
Despacho n.º 13235/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), aos membros do conselho diretivo do ICNF, I. P., aos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º graus e aos trabalhadores integrados em várias carreiras, afetos às áreas da natureza, florestas, caça, pesca e turismo da natureza
Despacho n.º 13236/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Marta Teodoro Luís no mapa de pessoal do Camões, I. P.
Despacho n.º 13237/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Reajustamento flexível da DGAE atendendo às necessidades de alargamento da Divisão de Assuntos Jurídicos
Despacho n.º 13238/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Licença de autorização da empresa AERO VIP
Despacho n.º 13239/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Flotilha
Despacho n.º 13240/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Helicópteros
Despacho n.º 13241/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Escoltas Oceânicos
Despacho n.º 13242/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências no diretor do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval
Despacho n.º 13243/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Submarinos
Despacho n.º 13244/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, de vários militares
Despacho n.º 13245/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica em regime de contrato, de vários militares
Despacho n.º 13246/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante do Depósito Geral de Material do Exército
Despacho n.º 13247/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante do Centro Militar de Eletrónica
Despacho n.º 13248/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Transportes
Despacho n.º 13249/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Nomeação para funções de secretariado
Louvor n.º 544/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Major-General Agostinho Dias da Costa, da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 13250/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Subdelegação de competências do diretor dos Recursos Financeiros no subdiretor e chefe da Divisão de Administração Financeira
Despacho n.º 13251/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca de Lisboa Oeste - Sintra
Aviso n.º 12189/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Lista nominativa dos funcionários de justiça que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo definido pela portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho
Despacho (extrato) n.º 13252/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Cessa a seu pedido as funções de oficial de justiça, regressando, consequentemente, ao seu lugar de origem, a escrivã auxiliar, provisória, Ana Júlia da Conceição Duarte Mendonça
Despacho n.º 13253/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça
Licenciada Susana Lopes Penim Marques - conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior
Despacho (extrato) n.º 13254/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça
Consolidação definitiva da mobilidade
Despacho n.º 13255/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra "IC 5 - Murça (IP4)/Nó de Pombal - Trecho Murça (IP4)/Carlão - Lote 6.1 - Km 0+000 ao 7+000 - Aditamento 3"
Édito n.º 492/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4505344692 171/11.9/895
Édito n.º 493/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4505368663 EPU/13380
Édito n.º 494/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4505368664 EPU/13381
Édito n.º 495/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4505397209 EPU/13384
Édito n.º 496/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4505397211 EPU/13385
Édito n.º 497/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4505397207 EPU/13383
Édito n.º 498/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4505397182 EPU/13394
Édito n.º 499/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo
PC 4505397191 EPU/13386
Aviso n.º 12190/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Consolidação definitiva de mobilidade interna
Despacho n.º 13256/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Subdelegação de competências
Despacho n.º 13257/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Designa o licenciado Francisco de Castro e Almeida e Paiva Caldeira como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, para exercer funções na área da sua especialidade
Despacho n.º 13258/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Designa o licenciado Nuno José Rebelo de Andrade Noronha de Alarcão, para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Despacho n.º 13259/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Graciete Carreira de Sousa Andrade
Despacho n.º 13260/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Helena de Carvalho Baía da Costa
Despacho (extrato) n.º 13261/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Acumulação de funções de técnica de diagnóstico e terapêutica do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte
Despacho (extrato) n.º 13262/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Ana Sofia Melo Carvalho Esteves Almeida, assistente de medicina geral e familiar, do ACES Oeste Sul para o ACES Oeste Norte
Despacho (extrato) n.º 13263/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Exoneração a pedido do assistente graduado de medicina geral e familiar Hélder Manuel Dias Agrely Rebelo, do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo, com efeitos a 4 de abril de 2014
Despacho (extrato) n.º 13264/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Exoneração a pedido da assistente de medicina geral e familiar Sandra Maria Fernandes Pinto, do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo, com efeitos a 1 de julho de 2014
Despacho (extrato) n.º 13265/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Sandra Sofia Bernardino da Costa, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES do Oeste Sul - Cadaval, para frequência do estágio referente ao 3.º semestre do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil, de 29 de setembro de 2014 a 6 de março de 2015
Aviso n.º 12191/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, Loures
Contrato a tempo parcial (horas de limpeza) para o ano escolar de 2014-2015
Aviso n.º 12192/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur
Lista de antiguidade do pessoal docente, do Agrupamento de Escolas de Aljezur, reportada a 31 de agosto de 2014
Aviso n.º 12193/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Amarante
Rescisões por mútuo acordo de docentes
Aviso n.º 12194/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa
Contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 12195/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo
Abertura de procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho em regime de funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistentes operacionais
Despacho n.º 13266/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira
Nomeação do diretor
Aviso n.º 12196/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 12197/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita
Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Despacho (extrato) n.º 13267/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela
Consolidação da mobilidade interna da assistente operacional Maria da Conceição da Silva Gonçalves Vilhena
Aviso n.º 12198/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014
Despacho n.º 13268/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor
Homologação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo de um docente do grupo 110
Aviso n.º 12199/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 12200/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de São Pedro da Cova, Gondomar
Contrato a termo parcial
Aviso n.º 12201/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
Contrato n.º 580/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência e Município da Golegã
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico no ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 581/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência e Município de Lisboa
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico no ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 582/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência e Município da Nazaré
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico no ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 583/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência e Município de Óbidos
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico no ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 584/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência e Município de Odivelas
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico no ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 585/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência e Município de Ourém
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico no ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 586/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência e Município de Peniche
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico no ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 587/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Educação e Ciência e Município de Rio Maior
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico no ano letivo de 2012-2013
Aviso n.º 12202/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior, da trabalhadora Carla Sofia da Silva Martins
Aviso n.º 12203/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior, da trabalhadora Joana da Silva Martins Machado
Aviso n.º 12204/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior, da trabalhadora Sandra Cristina Lopes Candeias Madeira
Deliberação (extrato) n.º 2002/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, como auditora jurídica, da Senhora Procuradora-Geral-Adjunta, licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado
Despacho (extrato) n.º 13269/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do procurador da República, licenciado Manuel Frederico Lourenço Pacheco Ferreira
Despacho n.º 13270/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Universidade dos Açores - Reitoria
Cria o Serviço de Biblioteca e Arquivo da Universidade dos Açores
Aviso (extrato) n.º 12205/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Universidade da Beira Interior
Cessação de funções, por aposentação, do técnico superior João Prata da Cruz
Aviso (extrato) n.º 12206/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Universidade da Beira Interior
Cessação de funções, por aposentação, da assistente técnica Isabel Correia Lopes Aibeo
Aviso (extrato) n.º 12207/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Universidade da Beira Interior
Cessação de funções, por aposentação, da assistente técnica Maria Manuela Ferreira
Despacho n.º 13271/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências do Desporto
Declaração de Retificação n.º 1108/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Universidade de Coimbra
Retificação do despacho n.º 12503/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2014
Declaração de Retificação n.º 1109/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Universidade de Coimbra
Retifica o despacho n.º 12793/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2014
Declaração de Retificação n.º 1110/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Universidade de Coimbra
Retifica o despacho n.º 12794/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2014
Despacho (extrato) n.º 13272/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Contratação do Doutor Jorge Cancela, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar
Despacho (extrato) n.º 13273/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Autoriza a mobilidade intercategorias e intercarreiras da assistente técnica Isabel Maria Félix Mourão Gonçalves Ramos para coordenadora técnica e dos assistentes técnicos Raquel Gomes Delgado e João Pedro Correia Peso Vaz Valente para técnicos superiores
Despacho (extrato) n.º 13274/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Autorizada a mobilidade intercarreiras, no mesmo serviço à assistente operacional Ana Paula Martins Camilo para desempenhar funções de assistente técnica
Despacho (extrato) n.º 13275/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Celebração de contrato a termo resolutivo certo com a Dr.ª Filipa Santos como assistente convidada a 30 % da FMUL
Despacho (extrato) n.º 13276/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Contratos por tempo indeterminado com professores associados da FMUL
Despacho (extrato) n.º 13277/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Contrato a termo resolutivo certo com o Dr. Nataniel Rosa, assistente convidado a 30 % da FMUL
Regulamento n.º 494/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Regulamento de Funcionamento da Assembleia de Escola do Instituto Superior de Agronomia
Edital n.º 986/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Universidade do Minho - Reitoria
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Engenharia de Sistemas e de Processos Industriais, da Escola de Engenharia
Edital n.º 987/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Universidade do Minho - Reitoria
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Gestão Industrial e da Tecnologia, da Escola de Engenharia
Edital n.º 988/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Universidade do Minho - Reitoria
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Ciência e Engenharia de Polímeros e Compósitos da Escola de Engenharia
Edital n.º 989/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Universidade do Minho - Reitoria
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Engenharia Química e Biológica da Escola de Engenharia
Despacho (extrato) n.º 13278/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Celebraçao de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Lina Sofia Gomes
Aviso n.º 12208/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Instituto Politécnico de Lisboa
Autoriza a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Mafalda Isabel de Castro Durães Lira, como equiparada a assistente d0 2.º triénio, por iniciativa da própria
Aviso (extrato) n.º 12209/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Instituto Politécnico de Lisboa
Autoriza as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de equiparado a professor adjunto, para o ISCAL, de vários docentes
Aviso (extrato) n.º 12210/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Instituto Politécnico de Lisboa
Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Carla Patrícia dos Anjos Fernandes, com a categoria de assistente convidado, para o ISCAL
Aviso (extrato) n.º 12211/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Instituto Politécnico de Lisboa
Autoriza as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a categoria de equiparado a assistente de 2.º triénio, para o ISCAL, de vários docentes
Aviso (extrato) n.º 12212/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Instituto Politécnico de Lisboa
Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Carla Alexandra Lopes Martinho Martins, com a categoria de professor adjunto convidado, para o ISCAL
Aviso (extrato) n.º 12213/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Instituto Politécnico de Lisboa
Autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, para o ISCAL, de vários docentes
Aviso (extrato) n.º 12214/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Instituto Politécnico de Lisboa
Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Pedro Nuno Ramos Roque, com a categoria de professor adjunto convidado, para o ISCAL
Aviso (extrato) n.º 12215/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Instituto Politécnico de Lisboa
Autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de vários monitores para o ISCAL
Aviso (extrato) n.º 12216/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Instituto Politécnico de Lisboa
Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Ana Paula Borralho de Gouveia Barrocas, com a categoria de assistente convidado, para o ISCAL
Declaração de Retificação n.º 1111/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social
Retificação do despacho n.º 12910/2014
Aviso n.º 12217/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f), referência IPVC-01/2014
Aviso n.º 12218/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f), referência IPVC-02/2014
Deliberação (extrato) n.º 2003/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Redução do período normal de trabalho
Deliberação (extrato) n.º 2004/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Redução do período normal de trabalho
Deliberação n.º 2005/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de clínica geral Maria Isabel Engrácio Barreto
Deliberação n.º 2006/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente de clínica geral António Henrique Saraiva de Pinho Valente
Deliberação n.º 2007/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autoriza a acumulação de funções privadas à assistente operacional Ludovina Maria Pereira Martins
Deliberação (extrato) n.º 2008/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Redução de horário de trabalho ao Dr. Rui Manuel Bivar Abrantes
Aviso n.º 12219/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Município de Almeirim
Proposta de alteração de regulamento
Aviso (extrato) n.º 12220/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Município de Alter do Chão
Renovação de comissão de serviço
Aviso n.º 12221/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Município de Braga
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, atividade de contabilidade na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 12222/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Município de Castelo Branco
Nomeação da candidata Maria Otília Santos Pires Caetano para chefe da Divisão de Ambiente e Qualidade de Vida em regime de comissão de serviço
Aviso n.º 12223/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Município de Fafe
2.º Método de seleção do procedimento concursal de técnico superior - Auditoria ou Gestão
Aviso n.º 12224/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Município de Fafe
Prolongamento de cedência de interesse público, por dois meses, da técnica superior - Maria José Alves Novais, para a Empresa AdP - Águas de Portugal Internacional - Serviços Ambientais, S. A.
Aviso n.º 12225/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Município de Góis
Abertura de procedimentos concursais para ocupação de quatro postos de trabalho: um técnico superior (arquitetura), dois assistentes operacionais (cantoneiros de limpeza) e um assistente operacional (coveiro), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Declaração de Retificação n.º 1112/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Município de Gouveia
Retifica o aviso n.º 11465/2014
Aviso n.º 12226/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Município de Loures
Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 12227/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Município de Ourém
Proposta de alteração do Plano Diretor Municipal de Ourém a discussão pública, por um período de 30 dias (úteis)
Aviso n.º 12228/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Município de Ponte da Barca
Notificação dos candidatos a excluir, após resultados da prova de conhecimentos, do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Arqueologia
Aviso n.º 12229/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Município de Santiago do Cacém
Abertura do período de discussão pública do loteamento municipal do Pomarinho Poente - Ermidas-Sado
Aviso n.º 12230/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Município de Tabuaço
Aprovação das alterações ao Regulamento Municipal de Ação Social do Município de Tabuaço
Aviso n.º 12231/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Município de Vila Franca de Xira
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores por motivo de aposentação
Aviso n.º 12232/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Município de Vila Franca de Xira
Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (área de Engenheiro Civil) - homologação da lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 12233/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Município de Vila Viçosa
Aprova a alteração do Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens
Aviso n.º 12234/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Município de Vila Viçosa
Alteração ao Regulamento Administrativo Municipal de Ocupação do Espaço Público do Município de Vila Viçosa
Aviso n.º 12235/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Município de Vila Viçosa
Regulamento Municipal dos Estabelecimentos de Alojamento Local do Município de Vila Viçosa
Aviso n.º 12236/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Município de Vila Viçosa
Regulamento Municipal de Atividades de Comércio a Retalho não Sedentário Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes
Aviso n.º 12237/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Município de Vila Viçosa
Regulamento Administrativo Municipal sobre o Licenciamento de Atividades Diversas do Município de Vila Viçosa
Aviso n.º 12238/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Município de Vila Viçosa
Alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa
Aviso n.º 12239/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
União das Freguesias de Poceirão e Marateca
Homologação de lista de ordenação final
Aviso n.º 12240/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Freguesia de Sabóia
Celebração de contrato
Aviso n.º 12241/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Freguesia de São Cosmado
Apreciação pública do projeto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e respetiva tabela
Despacho n.º 13279/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Instituto Superior Miguel Torga
Publicação da terceira alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em Psicologia Clínica, do Instituto Superior Miguel Torga
Aviso (extrato) n.º 12242/2014 - Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Apoio Administrativo do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República
Diário da República n.º 211/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-10-31
Despacho (extrato) n.º 13279-A/2014 - Diário da República n.º 211/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-10-31
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques do cargo de subdiretor-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aviso n.º 12242-A/2014 - Diário da República n.º 211/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-10-31
Município de Lisboa
Lista de candidatos a excluir, na sequência da aplicação do método de seleção entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente técnico (área administrativa)
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