I Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 217/2014, Série I de 2014-11-10
Decreto do Presidente da República n.º 99/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série I de 2014-11-10
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques para o cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo
Decreto Regulamentar n.º 6/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série I de 2014-11-10
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 2/2012, de 16 de janeiro, que aprova a orgânica da Direção-Geral das Autarquias Locais, aditando atribuições resultantes de novas responsabilidades cometidas a este serviço
Decreto-Lei n.º 171/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série I de 2014-11-10
Ministério das Finanças
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de agosto, que extingue a Fundação Alter Real, e à segunda alteração ao Decreto Regulamentar n.º 31/2012, de 13 de março, que aprova a orgânica da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, transferindo para esta direção-geral as atribuições relativas à preservação das raças equinas Sorraia e Garrano e redefinindo o prazo de liquidação da Fundação
Aviso n.º 102/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série I de 2014-11-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a República do Azerbaijão depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009
Aviso n.º 103/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série I de 2014-11-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo ao Tratado para a Antártida sobre a Proteção do Meio Ambiente, adotado em Madrid, em 4 de outubro de 1991
Aviso n.º 104/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série I de 2014-11-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que foram emitidas notas através das quais se comunica terem sido cumpridos os requisitos internos necessários para a entrada em vigor do Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), assinado em Lisboa, em 31 de julho de 2012
Mapa Oficial n.º 8/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série I de 2014-11-10
Comissão Nacional de Eleições
Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Pedro (Figueira da Foz/Coimbra) realizada em 19 de outubro de 2014
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