II Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Contrato n.º 591/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/233/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/148/DDF/2014
Portaria n.º 926/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento
Autoriza a Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., a proceder à repartição de encargos, relativa à comparticipação financeira para a aquisição de serviços de inserção de legendas eletrónicas durante a projeção de filmes exibidos no contexto de ciclos e sessões de cinema
Aviso n.º 12476/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnico superior de André Lucas Pires Ribeiro Soares
Aviso n.º 12477/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Início de mobilidade interna em regime de cedência de interesse público na categoria de assistente técnica de Anabela Gomes Rodrigues, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções nos Serviços Centrais
Despacho n.º 13563/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Designação no cargo de diretor de Finanças de Faro
Despacho n.º 13564/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Delegação de competências do diretor de finanças de Santarém, José Maria Isaac de Carvalho
Aviso (extrato) n.º 12478/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Relação dos candidatos excluídos à frequência do CEAGP 15.ª Edição
Despacho n.º 13565/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública
Autorização da prorrogação excecional da mobilidade intercategorias de José Manuel Gomes Mendes Soares, para o desempenho de funções na categoria de coordenador técnico
Portaria n.º 927/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna
Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a assumir os encargos relativos à reabilitação do prédio urbano sito no concelho de Mirandela e inscrito na matriz predial sob o art. 624
Portaria n.º 928/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna
Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a assumir os encargos relativos à reabilitação do prédio urbano inscrito na matriz predial urbana sob o art. 1063 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Oliveira de Frades sob o nº 2578/20140430
Portaria n.º 929/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de "Empreitada de Estabilização das Arribas da Praia da Adraga - Concelho de Sintra"
Despacho (extrato) n.º 13566/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Transferência da conselheira de embaixada Maria Virgínia Mendes da Silva Pina para os serviços internos do MNE
Despacho n.º 13567/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Aquisição de Munições
Despacho n.º 13568/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional
Concurso público com publicidade internacional através de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia com vista à aquisição de licenças e serviços de manutenção de software Microsoft
Despacho (extrato) n.º 13569/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira unicategorial de técnico superior, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, com Idalina Maria Fontes Abreu
Despacho n.º 13570/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à subdelegação e delegação de competências
Despacho n.º 13571/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMor Inf 05541382, António Augusto da Conceição Duarte
Despacho n.º 13572/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1Sarg Aman 16380787, Fernando Manuel Martins Vaz de Andrade
Portaria n.º 930/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMAEQ 057395-H, César João Gonçalves da Silva
Despacho n.º 13573/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Exoneração do licenciado António Miguel de Almeida Matos Pinto, das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Despacho (extrato) n.º 13574/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária
Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de um especialista superior estagiário, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária
Despacho (extrato) n.º 13575/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária
Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de três especialistas superiores estagiários do mapa de pessoal da Polícia Judiciária
Despacho (extrato) n.º 13576/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária
Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de um especialista auxiliar estagiário do mapa de pessoal da Polícia Judiciária
Aviso n.º 12479/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral
Recrutamento, por mobilidade, de técnicos/as superiores para a Divisão de Relações Internacionais, da Direção de Serviços de Relações Internacionais
Aviso (extrato) n.º 12480/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Designação de júri do período experimental da técnica superior Paula Alexandra Simões Maciel
Aviso (extrato) n.º 12481/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Designação de júri do período experimental do técnico superior Marco Paulo Gomes de Freitas
Despacho n.º 13577/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar
Designação do capitão-tenente Fernando Sérgio Bryton Dias Marques, mestre em Engenharia Informática, para o cargo de diretor de serviços de Programação, em comissão de serviço, pelo período de três anos
Aviso n.º 12482/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, licenciado em Direito, para a Divisão de Recursos Humanos e Relações Públicas e de um técnico superior, licenciado em Direito, para a Divisão de Contratação e Património, ambas da Direção de Serviços de Administração Geral, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida
Despacho n.º 13578/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Odília Fernandes Valente
Despacho n.º 13579/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Dulce Rodrigues Reis
Deliberação (extrato) n.º 2030/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Nomeação no cargo de diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo, em comissão de serviço e pelo período de três anos, do Doutor Pedro Nuno Azenha Rocha
Declaração de Retificação n.º 1133/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Retifica o despacho n.º 13134/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2014
Declaração de Retificação n.º 1134/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Retifica a declaração de retificação n.º 1016/2014 relativa à designação de Narcisa Maria Mestre Bandarra, em regime de comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Aquacultura e Valorização
Aviso n.º 12483/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação de funções de assistente de medicina geral e familiar
Aviso n.º 12484/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação de funções de assistente de medicina geral e familiar
Aviso n.º 12485/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação de funções de assistente de medicina geral e familiar
Aviso n.º 12486/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação de funções de assistente graduada de psiquiatria
Aviso n.º 12487/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação de funções de enfermeira
Aviso n.º 12488/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação de funções de técnica de diagnóstico e terapêutica
Aviso n.º 12489/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de urologia
Aviso n.º 12490/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de ortopedia
Aviso n.º 12491/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de patologia clínica
Aviso n.º 12492/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de reumatologia
Aviso n.º 12493/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de cardiologia
Aviso n.º 12494/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico da área de medicina física e reabilitação
Aviso n.º 12495/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico da área de infecciologia
Aviso n.º 12496/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico da área de medicina interna
Aviso n.º 12497/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de psiquiatria
Aviso n.º 12498/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de cirurgia plástica reconstrutiva e estética
Aviso n.º 12499/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de saúde pública
Aviso n.º 12500/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de cirurgia geral
Aviso n.º 12501/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de gastrenterologia
Aviso n.º 12502/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de hematologia clínica
Aviso n.º 12503/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de anestesiologia
Aviso n.º 12504/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de oftalmologia
Aviso n.º 12505/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de Imunoalergologia
Aviso n.º 12506/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de pneumologia
Aviso n.º 12507/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de posto de trabalho na carreira de técnico superior
Aviso n.º 12508/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Distribuição de pelouros e delegação de competências por parte do conselho diretivo do IPST, I. P.
Despacho Normativo n.º 16/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Homologação das alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho (extrato) n.º 13580/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras
Exoneração de Carla Cristina das Neves de Sampaio e Melo
Aviso n.º 12509/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2014
Aviso (extrato) n.º 12510/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche
Docentes nomeados para o quadro de zona pedagógica
Despacho n.º 13581/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha
Extinção do vínculo de emprego público, por exoneração
Aviso n.º 12511/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra
Nomeações para o quadro de zona pedagógica - ano letivo 2013/2014
Aviso n.º 12512/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra
Nomeação para o quadro de agrupamento - ano letivo 2013/2014
Aviso n.º 12513/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho
Lista nominativa de pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público ao abrigo do Programa de Rescisão por Mútuo Acordo, aprovado pela Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro
Despacho n.º 13582/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho
Nomeação de Bruno Tiago Cardoso Ribeiro para o desempenho do cargo de adjunto da diretora
Aviso n.º 12514/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro
Lista do pessoal que cessou a relação jurídica de emprego público ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, com efeitos a 1 de maio
Aviso n.º 12515/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves
Mobilidade interna intercategorias para exercer funções de coordenadora técnica
Aviso n.º 12516/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 12517/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Óbidos
Abertura de procedimento concursal para diretor/a do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
Aviso n.º 12518/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis
Programa de rescisões por mútuo acordo
Aviso (extrato) n.º 12519/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 12520/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde
Lista de docentes que aderiram à rescisão por mútuo acordo
Aviso n.º 12521/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 12522/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
Despacho n.º 13583/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa
Exoneração de docente
Aviso n.º 12523/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo
Lista de antiguidade
Aviso n.º 12524/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde
Exoneração da docente Amélia Maria Pereira da Silva
Despacho n.º 13584/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Aprovação do regulamento que define os procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros
Contrato n.º 592/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência e Município do Seixal
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 593/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência e Município de Sintra
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Contrato n.º 594/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Novas
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013
Aviso n.º 12525/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Conclusão do período experimental, com sucesso, na carreira/categoria de assistente técnico, da trabalhadora Anabela Casimiro Geraldo Cristóvão
Despacho n.º 13585/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto
Subdelegação de competências
Aviso (extrato) n.º 12526/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Tribunal de Contas - Direção-Geral
Nomeação de dirigentes da Direção-Geral do Tribunal de Contas - sede
Deliberação (extrato) n.º 2031/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Conselho Superior da Magistratura
Graduação do XIV Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça
Édito n.º 502/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Caixa de Previdência do Ministério da Educação
Éditos sócio 14691
Despacho n.º 13586/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Anulação do edital n.º 970/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro de 2014
Regulamento n.º 506/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny
Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny
Despacho (extrato) n.º 13587/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Delegação, sem prejuízo do poder de avocação, no diretor da Escola de Gestão, a competência para assinar os Protocolos de Estágio e os Acordos de Apoio ao Projeto Final de Curso
Edital n.º 1015/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Ordem dos Advogados
Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Fátima Ferreira Jorge
Despacho (extrato) n.º 13588/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Universidade do Algarve
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar do Doutor Fernando Sampaio Martins Amaro
Despacho (extrato) n.º 13589/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Universidade do Algarve
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Doutora Maria João de Sá Viana Sampaio e Melo Valente
Aviso (extrato) n.º 12527/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Universidade de Aveiro
Cessação de funções de Pedro Miguel Fernandes Menano
Declaração de Retificação n.º 1135/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Universidade de Aveiro
Retificação de categoria
Despacho (extrato) n.º 13590/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Universidade de Aveiro
Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor associado com agregação, do Doutor Humberto Salazar Amorim Varum
Despacho (extrato) n.º 13591/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Universidade de Aveiro
Programa de rescisões por mútuo acordo
Despacho n.º 13592/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação Estratégica: Publicidade e Relações Públicas
Despacho n.º 13593/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores
Aviso n.º 12528/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Universidade de Coimbra
Júri de equivalência ao grau de mestre de Ana Cláudia Duarte Cergol
Despacho n.º 13594/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Universidade de Coimbra
Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos
Despacho n.º 13595/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Universidade de Évora
Homologação da ata da classificação final do período experimental da técnica superior Vanda Cristina Sim Sim Parreira
Despacho n.º 13596/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Universidade de Évora
Ata de classificação final do período experimental do técnico superior Sílvio Alexandre Rato de Matos
Aviso n.º 12529/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Universidade Fernando Pessoa
Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade Sistemas e Tecnologias da Informação, requeridas pela mestre Patrícia Isabel de Sousa Trindade da Silva Leite
Despacho (extrato) n.º 13597/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Contratação do Doutor Sérgio Fernandes como professor auxiliar com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime experimental
Despacho (extrato) n.º 13598/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Contratação do Doutor Luís Rosmaninho como professor auxiliar com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de período experimental
Louvor n.º 555/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Atribui louvor ao Doutor Pedro Miguel Januário, como presidente do Conselho Pedagógico
Despacho n.º 13599/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar
Despacho (extrato) n.º 13600/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Cessação do cargo de direção intermédia de 2.º grau da trabalhadora Maria Isabel Santos Rosa Carneiro de Brito
Despacho n.º 13601/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Conclusão do período experimental dos trabalhadores Vanessa Rodrigues Gonçalves e Luís Manuel Teixeira Sousa Ribeiro, na categoria de assistente operacional
Despacho n.º 13602/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Delegação de competências
Aviso n.º 12530/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico de Coimbra
Conclusão com sucesso do período experimental
Aviso n.º 12531/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico de Coimbra
Conclusão com sucesso do período experimental
Despacho n.º 13603/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico de Coimbra
Aprova o regulamento de acesso e ingresso nos cursos técnicos superiores profissionais do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho (extrato) n.º 13604/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico de Lisboa
Concurso documental para dois professores coordenadores na área científica de Artes Plásticas, um na especialidade de Artes Plásticas e outro na especialidade de Design
Despacho n.º 13605/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico do Porto
Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição de título de especialista, requerido por Francisco Fernando Martins da Silva, no presidente do Instituto Superior de Engenharia
Despacho n.º 13606/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos do mestrado em Contabilidade e Finanças, lecionado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Aviso n.º 12532/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Procedimento concursal comum para admissão de um técnico superior a termo incerto
Despacho n.º 13607/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Anulação do despacho n.º 12081/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 30 de setembro de 2014 - subdelegação da presidência de júri de provas para atribuição de título de especialista
Aviso (extrato) n.º 12533/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico de Santarém
Anulação do procedimento concursal para recrutamento de um professor adjunto para a área científica de Contabilidade da ESGT deste Instituto
Despacho (extrato) n.º 13608/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico de Santarém
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a Lia Daniela Pappámikail Ribeiro D'Almeida como professora adjunta convidada na ESES, deste Instituto
Despacho (extrato) n.º 13609/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico de Tomar
Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Catarina Isabel de Assunção Grilo, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar
Despacho (extrato) n.º 13610/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico de Tomar
Contrato de trabalho em funções públicas da professora adjunta convidada Sandra Maria Gonçalves de Vilas Boas Jardim da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar
Despacho (extrato) n.º 13611/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico de Tomar
Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado André Filipe Sá e Silva, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar
Despacho (extrato) n.º 13612/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico de Tomar
Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Manuel António Diogo Carlos, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar
Despacho (extrato) n.º 13613/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico de Tomar
Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Álvaro Francisco Magalhães Teixeira, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar
Despacho (extrato) n.º 13614/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico de Tomar
Contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado Emídio Jorge Buchinho de Oliveira, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar
Despacho (extrato) n.º 13615/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico de Tomar
Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar
Despacho (extrato) n.º 13616/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico de Tomar
Contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado Nuno Filipe Moreira Ribeiro de Faria, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar
Despacho (extrato) n.º 13617/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico de Tomar
Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista
Despacho (extrato) n.º 13618/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico de Viseu
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, com a Dr.ª Isabel Cristina Pereira Vieira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV
Anúncio n.º 262/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa
Regulamento do Horário de Trabalho dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa
Aviso n.º 54/2014/A - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Lista definitiva de classificação final do procedimento concursal para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para seis postos de trabalho na categoria de enfermeiro
Despacho n.º 13619/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Angélica Almeida Tavares Alves, exonerada a seu pedido do mapa de pessoal, com efeitos a 1 de novembro de 2014
Aviso (extrato) n.º 12534/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Lista unitária de ordenação classificativa do procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de urologia da carreira médica hospitalar
Aviso (extrato) n.º 12535/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Lista unitária de ordenação classificativa do procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de anatomia patológica da carreira médica hospitalar
Deliberação (extrato) n.º 2032/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Redução do período normal de trabalho semanal
Despacho (extrato) n.º 13620/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 13621/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Autoriza a acumulação de funções da assistente técnica Deolinda dos Santos
Despacho (extrato) n.º 13622/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 13623/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 13624/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 13625/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 13626/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Transição para o regime de período normal de quarenta horas de trabalho semanal
Despacho (extrato) n.º 13627/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 13628/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 13629/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Declaração de Retificação n.º 1136/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Retifica a deliberação (extrato) n.º 1705/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 1 de setembro de 2014, no que respeita ao número de vagas do ciclo de estudos especiais em neonatologia
Deliberação (extrato) n.º 2033/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Delegação de competências nos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Aviso n.º 12536/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar com a especialidade de pediatria da carreira especial médica hospitalar
Aviso n.º 12537/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar com a especialidade de oftalmologia da carreira especial médica hospitalar
Despacho n.º 13630/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
EP - Estradas de Portugal, S. A.
Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a monitorização estrutural da Ponte 25 de abril - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências
Aviso n.º 12538/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar
Aviso n.º 12539/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Lista final homologada para a categoria de assistente hospitalar de pneumologia
Aviso n.º 12540/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Lista unitária do procedimento concursal simplificado para assistente hospitalar, na área de neurologia
Aviso n.º 12541/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Lista unitária final do procedimento concursal simplificado para assistente hospitalar, na área de medicina física e de reabilitação
Deliberação (extrato) n.º 2034/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas da enfermeira Eva Bação
Deliberação (extrato) n.º 2035/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas da enfermeira Anabela Brito
Deliberação (extrato) n.º 2036/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas da enfermeira Nídia Ildefonso
Deliberação (extrato) n.º 2037/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas do Dr. Agostinho Caeiro
Deliberação (extrato) n.º 2038/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Foi a José Luis Esteves de Sá, assistente graduado sénior de ginecologia, da carreira especial médica deste Instituto, autorizada a acumulação de funções públicas
Deliberação (extrato) n.º 2039/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Autorizada a acumulação de funções privadas a Filomena Maria Parreira Lopes, assistente graduada de radiologia, da carreira especial médica deste Instituto
Deliberação (extrato) n.º 2040/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Autorizada a acumulação de funções privadas a Elizabeth Ordens Castelo Branco, assistente graduada de ginecologia deste Instituto
Despacho n.º 13631/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.
Autorização de repartição de encargos plurianuais
Despacho (extrato) n.º 13632/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de pediatria da carreira especial médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 2041/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Autorização de acumulação de funções públicas ao enfermeiro Rui Manuel Semedo Quintino
Deliberação (extrato) n.º 2042/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Autorização de acumulação de funções públicas
Despacho n.º 13633/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município de Águeda
Mobilidade interna intercategorias
Aviso n.º 12542/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município da Amadora
Designação de assistentes operacionais, no âmbito do apoio educativo
Aviso n.º 12543/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município de Barrancos
Apreciação pública
Aviso n.º 12544/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município da Batalha
Cessação da relação jurídica de emprego público
Aviso n.º 12545/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município do Cadaval
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 12546/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município das Caldas da Rainha
Conclusão com sucesso do período experimental de Isabel Ferreira Vasconcelos, assistente técnico - contrato a termo certo
Aviso n.º 12547/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município das Caldas da Rainha
Conclusão, com sucesso, do período experimental de Guilherme Miguel da Silva Gonçalves Rodrigues, técnico superior, contratado a termo certo
Aviso n.º 12548/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município das Caldas da Rainha
Conclusão com sucesso do período experimental de Susana Carla Ceia Andrade, técnica superior - contrato a termo certo
Aviso n.º 12549/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município das Caldas da Rainha
Cessação de vários trabalhadores por motivos de aposentação
Aviso n.º 12550/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município de Ferreira do Alentejo
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal Ferreira do Alentejo, para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo determinado
Aviso n.º 12551/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município de Gondomar
Celebração de contratos por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental
Aviso n.º 12552/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município de Guimarães
Cessação do procedimento concursal, para recrutamento de nove assistentes técnicos
Aviso n.º 12553/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município de Lisboa
Procedimento concursal comum para técnico superior (ciências da comunicação) - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 12554/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município da Lousã
Marcação de provas do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico - Secção de Aprovisionamento
Aviso n.º 12555/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município da Lousã
Alteração ao júri do procedimento concursal comum para ocupação de um lugar de assistente técnico - Secção de Aprovisionamento
Aviso n.º 12556/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município da Mealhada
Prorrogação por mais um ano do prazo de vigência da suspensão parcial do Plano Diretor Municipal e respetivas medidas preventivas
Aviso n.º 12557/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município de Ponte da Barca
Notificação dos candidatos a excluir, após resultados da prova de conhecimentos, do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Administração Pública
Edital (extrato) n.º 1016/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município de Salvaterra de Magos
Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local
Aviso (extrato) n.º 12558/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município de Serpa
Renovação da comissão de serviço
Aviso n.º 12559/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município de Silves
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional (telefonista)
Aviso n.º 12560/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município de Silves
Licença sem remuneração de Paulo Sérgio Dias Sequeira
Aviso n.º 12561/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município de Tavira
Nomeação de Ana Cristina Soares Massena Gago como chefe de divisão de Planeamento, Turismo, Relações Públicas e Fiscalização
Aviso (extrato) n.º 12562/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município de Vila Nova de Famalicão
Cessação de relação jurídica de emprego público
Aviso n.º 12563/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município de Viseu
Cessação da relação jurídica de emprego público
Aviso (extrato) n.º 12564/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Freguesia de Areeiro
Cessação de procedimento concursal
Edital n.º 1017/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
União das Freguesias de Lagoaça e Fornos
Ordenação heráldica
Edital n.º 1018/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Freguesia de Portela do Fojo - Machio
Ordenação heráldica
Regulamento n.º 507/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Fundação Terras de Santa Maria da Feira
Regulamento de Creditação de Competências do ISVOUGA
Balanço n.º 25/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A.
Balanço do 3.º trimestre de 2014
Aviso n.º 12565/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau para coordenador da área de Assuntos Internacionais
Edital n.º 1019/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, com vista ao provimento de um lugar de chefe de divisão
Aviso (extrato) n.º 12566/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município de Cadaval
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau
Aviso (extrato) n.º 12567/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
Município de Cadaval
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau
Diário da República n.º 217/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-11-10
Declaração de Retificação n.º 1136-A/2014 - Diário da República n.º 217/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-11-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Retifica o aviso n.º 1733/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2014, referente ao concurso de ingresso para admissão a estágio de 45 estagiários para provimento de 45 postos de trabalho na categoria de inspetor-adjunto de nível 3 da carreira de investigação e fiscalização do SEF
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