I Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
Decreto do Presidente da República n.º 93/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar Fernando António de Oliveira Gomes
Decreto do Presidente da República n.º 94/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria José Ulisses Veiga Santos Ribeiro Braga
Decreto do Presidente da República n.º 95/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
Presidência da República
Confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador António José de Matos Branco
Decreto do Presidente da República n.º 96/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Transmissões Nelson Martins Viegas Pires
Decreto do Presidente da República n.º 97/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Jorge Filipe Marques Moniz Côrte-Real Andrade
Decreto do Presidente da República n.º 98/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia João Jorge Botelho Vieira Borges
Decreto-Lei n.º 164/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Regulamento de Trabalhos Arqueológicos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova minutas de aditamento a contratos fiscais de investimento, a contratos de investimento e a contratos de concessão de benefícios fiscais e declara a resolução de contratos de investimento e de contratos de concessão de benefícios fiscais, celebrados entre o Estado Português e diversas sociedades
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de bens e serviços para assegurar a manutenção e assistência técnica dos veículos multimarca adstritos ao Comando Metropolitano de Lisboa, à Direção Nacional, à Unidade Especial de Polícia, ao Instituto Superior de Ciências Policiais e de Segurança Interna e ao Comando Metropolitano do Porto da Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2015 a 2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de bens alimentares e prestação de serviços de apoio à atividade das messes e bares da Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2015 a 2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa destinada a suportar os encargos com a denúncia da participação de Portugal no Programa NH90
Portaria n.º 221/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
Ministério da Economia
Fixa as taxas de terminal devidas pelos serviços prestados pela NAV Portugal, E. P. E., para o ano de 2014 e revoga a Portaria n.º 62/2013, de 12 de fevereiro
Portaria n.º 222/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
Ministérios da Economia e da Saúde
Define o regime de preços e comparticipações a que ficam sujeitos os reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e as agulhas, seringas e lancetas destinadas a pessoas com diabetes
Portaria n.º 223/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
Ministério da Agricultura e do Mar
Reconhece como pessoa coletiva de direito público a Associação de Beneficiários e Regantes de Alfândega da Fé
Portaria n.º 224/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
Ministério da Saúde
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/M - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, o qual estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), e respetivos programas operacionais (PO), para o período de programação 2014-2020
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