II Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Despacho n.º 13349/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Autorização para acumulação de funções docentes a Maria José Leal Castanheira Neves
Declaração (extrato) n.º 195/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 23 de outubro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Despacho n.º 13350/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Fixa o montante devido pelas pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, requerentes ou destinatárias dos atos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.)
Despacho n.º 13351/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Licença de autorização da empresa WEST SEA
Despacho n.º 13352/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC
Despacho n.º 13353/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea
Subdelegação de competências no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Força Aérea
Despacho n.º 13354/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Prémio da Defesa Nacional e Ambiente 2013
Despacho n.º 13355/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca da Madeira - Funchal
Despacho n.º 13356/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca de Lisboa - Barreiro
Despacho (extrato) n.º 13357/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Aplicação da pena de demissão ao guarda principal António Manuel Francisco Vaz
Despacho (extrato) n.º 13358/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Aplicação da pena de demissão ao guarda Gutil Gomes Afonso Oliveira
Despacho (extrato) n.º 13359/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Aplicação da pena de demissão ao guarda Nuno José Figueiredo Bernardes
Despacho (extrato) n.º 13360/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Aplicação da pena de demissão ao assistente operacional Carlos Manuel Silva Albasini
Despacho (extrato) n.º 13361/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Raquel Valente Delgado e Ricardo Manuel Marques Gonçalves
Despacho (extrato) n.º 13362/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Fernandes Vera Cruz Martinho
Despacho n.º 13363/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministérios da Justiça e da Saúde - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde
Determina a constituição da comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo
Aviso n.º 12304/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Dissolução do Fundo de Garantia para a Titularização de Créditos
Despacho n.º 13364/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro
Designa a licenciada Joana Pereira Branco para exercer funções de técnica especialista do gabinete
Aviso n.º 12305/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
MEDGOLDMINAS Unip. Ltd., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro e outros minerais metálicos, numa área «Chaves»
Despacho n.º 13365/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Subdelegação de competências no coordenador do Departamento de Crédito e Controlo de Gestão, licenciado Ricardo Ferreira Alves de Seabra
Despacho n.º 13366/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Subdelegação de competências no coordenador do Departamento de Contabilidade e Tesouraria (DCT) António Joaquim Gonçalves Pereira da Silva
Aviso n.º 12306/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Conclusão do período experimental da técnica superior Teresa de Jesus Pinto Calixto Calado
Aviso n.º 12307/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Hugo David Guerreiro da Silva e Eugénio da Câmara Velho Cordovil
Deliberação (extrato) n.º 2018/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Controlo de Gestão , em regime de substituição, da licenciada Sandra Paula da Silva Loia Henriques
Aviso n.º 12308/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Lista nominativa do pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., que cessou funções por motivo de aposentação
Despacho n.º 13367/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Subdelegação de competências na Dr.ª Carla Gonçalves, chefe da Divisão Financeira
Deliberação n.º 2019/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Delegação de competências dos membros do conselho diretivo da ACSS, I. P.
Despacho (extrato) n.º 13368/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação em regime de substituição do coordenador do gabinete jurídico da ACSS, I. P.
Declaração de Retificação n.º 1117/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Retifica a deliberação (extrato) n.º 1921/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 23 de outubro de 2014
Aviso (extrato) n.º 12309/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna-se pública a lista dos trabalhadores que cessaram funções de acordo com a Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro, por motivos de rescisão por mútuo acordo
Despacho (extrato) n.º 13369/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Carla Marlene Alves Pinto Pereira, assistente operacional, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
Despacho (extrato) n.º 13370/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente operacional Maria da Conceição Candieiro Pardal, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Sintra para o ACES Arco Ribeirinho
Despacho (extrato) n.º 13371/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Cristina Luísa Conde Bugalho Morgado, pertencendo ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Loures, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho
Despacho (extrato) n.º 13372/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a cessação do regime de horário acrescido aos enfermeiros do mapa de pessoal do ACES de Cascais, com efeitos reportados a 15 de julho de 2014
Despacho (extrato) n.º 13373/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a Patrícia Pires Fonseca Rodrigues da Silva, técnica de diagnóstico e terapêutica - área de higiene oral, do mapa de pessoal do ACES de Sintra, com efeitos reportados a 1 de setembro de 2014
Despacho (extrato) n.º 13374/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Teresa Simone Silva Gomes Santos, pertencendo ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Loures, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas
Aviso n.º 12310/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7874, publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 12311/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7872/2014 - cessação de procedimento
Aviso n.º 12312/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Lista unitária de ordenação final
Despacho n.º 13375/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Designa Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdiretora-geral da Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares do Ministério da Educação e Ciência
Aviso n.º 12313/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém
Rescisão por mútuo acordo da Maria Amélia Ferreira Neves Henriques
Aviso n.º 12314/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém
Rescisão por mútuo acordo da docente Helena da Piedade Gonçalves Nunes
Aviso (extrato) n.º 12315/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014
Louvor n.º 545/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos
Louvor ao professor João António Morgado Raposo Cruz Moreira
Louvor n.º 546/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos
Louvor à coordenadora técnica Ana Margarida Duarte Alexandre Catarino
Louvor n.º 547/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos
Louvor à assistente técnica Rute Isabel da Costa Ferreira dos Santos
Louvor n.º 548/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos
Louvor à professora Ana Maria Vaz Fevereiro
Louvor n.º 549/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos
Louvor à educadora Maria Emília Baptista Gama
Louvor n.º 550/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos
Louvor à professora Maria da Luz Dionísio Carvalho
Aviso (extrato) n.º 12316/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira
Cessação de funções de assistente operacional
Despacho (extrato) n.º 13376/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga
Exoneração de docente de carreira
Aviso (extrato) n.º 12317/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto
Publicação do acordo de rescisão mútuo
Despacho n.º 13377/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde
Delegação de competências na adjunta Dr.ª Íris Daniela Teixeira Ribeiro, da Direção do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde
Despacho n.º 13378/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde
Delegação de competências no adjunto Dr. José Manuel Santos dos Santos, da direção do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde
Despacho n.º 13379/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde
Delegação de competências na subdiretora Dr.ª Susana Daniela Moreira Gomes Barbosa, da Direção do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde
Aviso (extrato) n.º 12318/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga
Rescisões por mútuo acordo - docentes
Aviso n.º 12319/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente do ano letivo 2013-2014
Aviso n.º 12320/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim
Lista dos docentes que cessaram funções no âmbito do programa de rescisões por mútuo acordo
Aviso n.º 12321/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa
Procedimento concursal comum de recrutamento para prestação de serviço de limpeza e outros em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 12322/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 12323/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena, Mafra
Cessação de relação jurídica de emprego público - pessoal docente
Aviso n.º 12324/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos
Lista de ordenação final, homologada e relativa ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 10465/2014, de 18 de setembro
Aviso n.º 12325/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela
Rescisão por mútuo acordo de pessoal docente
Despacho n.º 13380/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego
Fixação do montante a atribuir a título de bolsa de material de estudo para o ano escolar 2014-2015
Acórdão n.º 600/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Tribunal Constitucional
Defere o pedido de anotação das alterações referentes à denominação, símbolo e estatutos do partido político Pessoas-Animais-Natureza (PAN)
Despacho n.º 13381/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Nomeação de assessor militar para o Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto
Regulamento da CMVM n.º 2/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Regulamento da CMVM n.º 2/2014 - Papel comercial (Revogação do Regulamento da CMVM n.º 1/2004)
Edital n.º 998/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ordem dos Advogados
Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Gina Mendes
Regulamento (extrato) n.º 497/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ordem dos Médicos Dentistas
Aditamento ao regulamento interno n.º 84/2012, de 29 de fevereiro
Despacho n.º 13382/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Universidade dos Açores - Reitoria
Criação dos Serviços de Recursos Financeiros e Materiais e o de Recursos Humanos, em Ponta Delgada, e o de Gestão Administrativa no Campo de Angra do Heroísmo
Despacho (extrato) n.º 13383/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Universidade da Beira Interior
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Dr. Miguel Ângelo Rodrigues Silvestre
Despacho (extrato) n.º 13384/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Universidade da Beira Interior
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar da Doutora Arminda Finisterra do Paço
Aviso n.º 12326/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Universidade de Coimbra
Designa, em comissão de serviço, a mestre Maria da Conceição Morais da Costa, técnica superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para titular, a partir de 1 de setembro de 2014, o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Graduação e Formação do Serviço de Gestão Académica do Centro de Serviços Comuns da Administração
Despacho n.º 13385/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração da composição do júri do concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Geofísica, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, publicado pelo edital n.º 967/2013, de 15 de outubro
Despacho n.º 13386/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração da composição do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, nas áreas disciplinares de Biologia Vegetal e de Ecologia, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, publicado pelo edital n.º 1110-B/2013, de 31 de dezembro
Despacho n.º 13387/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do doutoramento em Ciências Geofísicas e da Geoinformação
Despacho n.º 13388/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do doutoramento em Biologia
Despacho n.º 13389/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do doutoramento em Geologia
Despacho n.º 13390/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração dos Estatutos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 13391/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, com o Doutor Peter Allen Mark, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2014 e término a 31 de agosto de 2015, com a categoria de professor catedrático convidado
Aviso n.º 12327/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Nomeação de júri de equivalência ao grau de mestre em Arquitetura
Despacho (extrato) n.º 13392/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Universidade do Minho
Dispensa do serviço docente (sabática) do Doutor José António Martin Moreno Afonso
Edital n.º 999/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Universidade do Minho - Reitoria
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Materiais e Mecânica dos Materiais da Escola de Engenharia
Despacho n.º 13393/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, entre serviços, na mesma carreira e categoria, à trabalhadora Carla Sofia Álvaro Cintra
Despacho n.º 13394/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, entre serviços, na mesma carreira ecategoria, ao trabalhador João Carlos Batista Torres
Despacho (extrato) n.º 13395/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Dr. José Manuel Garcia e Doutora Rebeca Fernandéz Rodriguéz
Despacho (extrato) n.º 13396/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Serviços de Ação Social da Universidade do Minho
Renovação da comissão de serviço do mestre Fernando Manuel da Silva Parente como diretor de serviços do Departamento Desportivo e Cultural
Despacho (extrato) n.º 13397/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 13398/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa
Acumulação de funções
Aviso n.º 12328/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Instituto Politécnico de Bragança
Procedimento concursal comum para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na carreira de técnico superior
Despacho n.º 13399/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Instituto Politécnico de Coimbra
Constituição do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 13400/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Autorização do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Luís Manuel Faria da Rocha Evangelista, para exercer as funções de professor adjunto
Despacho n.º 13401/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Recursos Humanos, lecionada na Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão
Despacho n.º 13402/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Educação Básica, lecionada na Escola Superior de Educação do Porto
Despacho n.º 13403/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão do Património, lecionada na Escola Superior de Educação do Porto
Declaração de Retificação n.º 1118/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Retifica o despacho n.º 12296/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro de 2014
Despacho (extrato) n.º 13404/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Declaração de Retificação n.º 1119/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Instituto Politécnico de Setúbal
Retifica o despacho n.º 9783/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de 2014
Declaração de Retificação n.º 1120/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Instituto Politécnico de Setúbal
Retificação do despacho n.º 9782/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de 2014
Despacho (extrato) n.º 13405/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Instituto Politécnico de Setúbal
Renovação do contrato de trabalho de equiparados a assistente da Escola Superior de Ciências Empresariais
Despacho n.º 13406/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
EP - Estradas de Portugal, S. A.
Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à aquisição de serviços para «Organização dos arquivos localizados na sede» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências
Despacho n.º 13407/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
EP - Estradas de Portugal, S. A.
Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à aquisição de serviços para «EN 3-1 - estabilização do aterro e plataforma rodoviária entre o Km 1 + 100 e o Km 1 + 300 (LD)» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências
Despacho n.º 13408/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Autorizado o pedido de exoneração de funções públicas a Victor Manuel Rendeiro Almeida, enfermeiro, do mapa de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Despacho n.º 13409/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Autorizado o pedido de exoneração de funções públicas a Adelaide Maria Marques da Silva Pinho, enfermeira, do mapa de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 12329/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Amares
Concessão de licença sem remuneração à trabalhadora Andreia Carina Silva Oliveira Fernandes
Despacho n.º 13410/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Amares
Renovação da comissão de serviço do comandante operacional municipal
Aviso n.º 12330/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município das Caldas da Rainha
Nomeação de assistente operacional
Aviso n.º 12331/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Castro Daire
Lista de ordenação final homologada
Aviso n.º 12332/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Celorico da Beira
Acordo de cessação de vínculo de emprego público com os trabalhadores Paulo Jorge Almeida Furtado e António José Santos Ribeiro, assistentes operacionais, e João Paulo Castelo Santos, assistente técnico
Aviso (extrato) n.º 12333/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município do Entroncamento
Exoneração comissão serviço - chefe de gabinete
Aviso n.º 12334/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Loulé
Designação em cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Intervenção Social e Voluntariado
Aviso n.º 12335/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Loulé
Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Proteção Civil e Vigilância
Aviso n.º 12336/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Moura
Consolidação da mobilidade interna do assistente técnico António Jorge Candeias Godinho
Aviso n.º 12337/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Oliveira do Hospital
Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Edital (extrato) n.º 1000/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Pampilhosa da Serra
Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público no concelho de Pampilhosa da Serra
Edital (extrato) n.º 1001/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Pampilhosa da Serra
Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação do Município de Pampilhosa da Serra
Edital (extrato) n.º 1002/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Pampilhosa da Serra
Alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipais do Município de Pampilhosa da Serra
Aviso n.º 12338/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Pombal
Consolidação de mobilidade interna
Aviso n.º 12339/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Sintra
Designação, em regime de comissão de serviço, de Luís Filipe de Almeida Dias, para o cargo de chefe da Divisão de Trânsito e Mobilidade Urbana
Aviso n.º 12340/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Sintra
Designação, em regime de comissão de serviço, de João Filipe Carrilho de Sousa para o cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Controlo de Gestão e Auditoria
Aviso n.º 12341/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Sintra
Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Abrunheira Norte
Aviso n.º 12342/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Viana do Alentejo
Regulamento do Sistema da Indústria Responsável (SIR)
Aviso n.º 12343/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Viana do Castelo
Delibera submeter à apreciação pública o Regulamento Municipal do Exercício da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes
Aviso n.º 12344/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Vila do Conde
Regulamento Municipal sobre o Licenciamento das Atividades Diversas
Aviso n.º 12345/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Vila do Conde
Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda
Aviso n.º 12346/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Vila Nova de Poiares
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
Aviso n.º 12347/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Vila Real
Licença sem remuneração da assistente operacional Adosinda da Conceição Pires Cunha Feitais
Aviso n.º 12348/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Vimioso
Projeto de regulamento municipal aplicável às atividades de animação e de apoio à família (AAAF) e à componente de apoio à família (CAF)
Regulamento n.º 498/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Viseu
Regulamento sobre a Organização e Funcionamento do Mercado 21 de agosto
Regulamento n.º 499/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Viseu
Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentário do Município de Viseu
Aviso n.º 12349/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)
Notificação da abertura da audiência dos interessados ao procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Edital n.º 1003/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
União das Freguesias de Tarouca e Dálvares
Brasão, bandeira e selo branco
Aviso n.º 12350/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 12351/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 12352/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Nomeia, em regime de substituição, o engenheiro João António de Almeida Pinto Cardoso no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau como chefe da Divisão de Resíduos Sólidos
Aviso n.º 12353/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Abertura de procedimentos concursais comuns - cinco postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em públicas por tempo indeterminado
Balanço n.º 22/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A.
Balanço trimestral em base individual - setembro de 2014
Aviso n.º 12354/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Procedimento concursal para cargo de direção intermédia
Despacho n.º 13411/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Procedimento concursal para cargo dirigente para o Núcleo de Apoio Geral do Taguspark
Despacho n.º 13412/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Procedimento concursal para cargo dirigente para o Núcleo de Análises Gerais Aplicadas em Águas
Aviso (extrato) n.º 12355/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
Município de Sintra
Abertura de procedimentos concursais para provimento, em regime de comissão de serviço, dos cargos de diretor municipal da Direção Municipal de Ambiente, Planeamento e Gestão do Território, de chefe da divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações, de chefe da Divisão de Gestão do Património Imóvel, de coordenador do Gabinete do Plano Diretor Municipal e de coordenador do Gabinete de Reabilitação Urbana
Diário da República n.º 213/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-11-04
Despacho n.º 13412-A/2014 - Diário da República n.º 213/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-11-04
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Determina as horas elegíveis, no âmbito das Tipologias de Intervenção 6.2, 8.6.2 e 9.6.2, de formação efetivamente ministradas, bem como as que resultam do exercício de atividades de orientação e suporte aos formandos
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