II Série - Índices do Dia
Para obter informações mais detalhadas ou para pesquisar a legislação consulte as nossas Bases de Dados no Diário da República Eletrónico.
Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Despacho n.º 13461/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Declara a utilidade pública do Grupo Lobo - Associação para a Conservação do Lobo e do seu Ecossistema
Despacho n.º 13462/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Designa o Professor Doutor António Ressano Garcia Lamas como presidente da Fundação Centro Cultural de Belém e, por inerência, presidente do conselho diretivo e do conselho de administração da mesma Fundação
Aviso n.º 12394/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Notifica os candidatos da homologação da lista de ordenação final ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto através do aviso n.º 4176/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2014, e declaração de retificação n.º 360/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2014
Aviso n.º 12395/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Cristina Maria Almeida Marques Medina
Despacho n.º 13463/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima
Nomeação dos membros da comissão técnica para o mergulho profissional
Portaria n.º 923/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Admissão de cadetes candidatos à Escola Naval
Despacho n.º 13464/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército
Portaria n.º 924/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção por diuturnidade a capitão de tenentes de várias armas e serviços
Portaria n.º 925/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção por diuturnidade a tenente de alferes QP
Despacho n.º 13465/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Atribuição de Menção Honrosa do Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2013
Despacho n.º 13466/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública três estrelas
Despacho n.º 13467/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela
Despacho n.º 13468/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública três estrelas
Despacho (extrato) n.º 13469/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
Lista de candidatos admitidos à frequência do 31.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia
Despacho n.º 13470/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
Subdelegação de competências no diretor-adjunto do ISCPSI
Despacho (extrato) n.º 13471/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária
Subdelegação de competências
Despacho (extrato) n.º 13472/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária
Subdelegação de competências
Despacho n.º 13473/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.14.6.025 de Salvador & Sérgio, Lda.
Aviso n.º 12396/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Cessação do procedimento concursal comum
Despacho n.º 13474/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., o Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo
Despacho n.º 13475/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., o Professor Doutor José Joaquim Nogueira da Rocha
Despacho n.º 13476/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., o Dr. Sebastião Francisco Seruca Emídio
Despacho n.º 13477/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Nomeia, presidente do conselho consultivo da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., o Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes
Despacho n.º 13478/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., o Professor Doutor Daniel Bessa Fernandes Coelho
Despacho n.º 13479/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Nomeia, presidente do conselho consultivo do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., o Dr. António Luís de Azevedo Portela
Despacho n.º 13480/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Nomeia, presidente do conselho consultivo do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca E. P. E., o Dr. António de Almeida
Despacho n.º 13481/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., a Eng.ª Esmeralda da Silva Santos Dourado
Declaração de Retificação n.º 1123/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Retifica a deliberação (extrato) n.º 1872/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2014
Despacho (extrato) n.º 13482/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a exoneração, a seu pedido, à enfermeira Carla Alexandra Faria Ferreira, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES Lezíria, com efeitos a 19 de agosto de 2014
Aviso n.º 12397/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínicas Leite, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Edifício Ecrã, Alameda dos Oceanos, lote 3.14.01.C, Parque das Nações, 1990-196 Lisboa
Despacho n.º 13483/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo do INFARMED, I. P., relativa à Equipa da Publicidade
Aviso (extrato) n.º 12398/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Cláudia Sofia Marques Bom de Lima Gouveia
Aviso (extrato) n.º 12399/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão
Rescisão por mútuo acordo de assistente operacional
Declaração de Retificação n.º 1124/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim
Retifica o despacho n.º 12743/2014
Declaração de Retificação n.º 1125/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim
Retifica o despacho n.º 12746/2014
Aviso n.º 12400/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso (extrato) n.º 12401/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte
Publicação do docente por rescisão de mútuo acordo
Aviso n.º 12402/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais
Listagem de docente - programa de rescisões por mútuo acordo
Despacho n.º 13484/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém
Exoneração de adjunto
Despacho n.º 13485/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém
Nomeação de adjunto
Despacho n.º 13486/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos
Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano 2013/2014
Aviso n.º 12403/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas
Listagem de docentes que rescindiram por mútuo acordo
Louvor n.º 551/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Louvor ao inspetor técnico especialista principal Manuel Maria de Sousa Barbas Soeiro pelo seu desempenho profissional
Anúncio n.º 261/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Tribunal Central Administrativo Sul
Eleição da vice-presidente da Secção do Contencioso Tributário
Despacho n.º 13487/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste
Delegação de competências
Regulamento n.º 501/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Escola Superior de Artes e Design
Regulamento de Validação de Competências Formais e Não Formais
Edital n.º 1008/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ordem dos Advogados
Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Eduardo dos Santos
Despacho n.º 13488/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Universidade de Aveiro
Criação e publicação da estrutura curricular e plano de estudos do programa doutoral em Ciência Política
Despacho n.º 13489/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Universidade de Aveiro
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Psicologia
Edital n.º 1009/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Universidade de Aveiro
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, numa das áreas disciplinares de Estudos Culturais e Estudos Literários, da Universidade de Aveiro
Despacho (extrato) n.º 13490/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Universidade da Beira Interior
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do doutor António Manuel Neves Vicente
Despacho (extrato) n.º 13491/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Universidade da Beira Interior
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da doutora Sandra Cristina de Pinto Vaz
Despacho (extrato) n.º 13492/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Instituto Politécnico de Beja
Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Isabel Duarte Vieira
Despacho (extrato) n.º 13493/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 53/2014/A - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho para terapeuta da fala de 2.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
Declaração de Retificação n.º 1126/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Retifica a progressão do Dr. João Paulo Castro de Sousa
Despacho (extrato) n.º 13494/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Redução do período normal de trabalho semanal
Declaração de Retificação n.º 1127/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Município de Alpiarça
Retifica o aviso n.º 990/2014, referente a procedimento concursal para recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois técnicos superiores e um assistente operacional, e em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de um assistente operacional
Regulamento n.º 502/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Município de Borba
Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Borba
Aviso n.º 12404/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Município de Bragança
Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso n.º 12405/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Município de Montemor-o-Novo
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (coveiro) e nomeação do júri do período experimental
Aviso n.º 12406/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Município da Murtosa
Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado para dois assistentes operacionais
Edital n.º 1010/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Município de Ovar
Alteração do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do Concelho de Ovar
Aviso n.º 12407/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Município de Redondo
Alteração ao PDM de Redondo
Aviso n.º 12408/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Município da Sertã
Alteração ao Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial da Sertã
Aviso (extrato) n.º 12409/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Município de Tomar
Regulamento do Parque Empresarial de Tomar
Aviso n.º 12410/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Município de Vila Viçosa
Projeto de alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa
Aviso n.º 12411/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Freguesia de Ameixial
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 12412/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Freguesia de Miranda do Douro
Mobilidade interna intercategorias
Aviso (extrato) n.º 12413/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Freguesia de Montargil
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental
Aviso n.º 12414/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
União das Freguesias de São Lourenço de Mamporcão e São Bento de Ana Loura
Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para provimento de um lugar da carreira de assistente operacional
Aviso n.º 12415/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental de dois assistentes técnicos
Balanço n.º 23/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A.
Balanço em base individual a 30 de setembro de 2014
Aviso n.º 12416/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Cascais - alteração da composição
Diário da República n.º 215/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-11-06
Despacho n.º 13494-A/2014 - Diário da República n.º 215/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-11-06
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Diretiva para a revisão da Lei de Programação de Infraestruturas Militares
Copyright © 1997-2014 INCM
Todos os direitos reservados. Diário da República Eletrónico (DRE) é uma marca registada da INCM, S.A.