II Série - Índices do Dia
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Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Despacho n.º 13495/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Reconhece a Fundação dos Lions de Portugal
Despacho (extrato) n.º 13496/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Autorização para acumulação de funções privadas, na área de serviços de terapêutica não convencional, concedida à técnica superior Maria Miguel dos Santos Loupa Ferreira
Despacho n.º 13497/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Suspensão do pagamento da remuneração mensal ao técnico especialista Dr. Miguel Silva Artiaga Barbosa
Despacho n.º 13498/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro
Nomeação Fiscal Único - FU_CH Médio Tejo_2014_2016
Despacho n.º 13499/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Designação de representante da Fazenda Pública
Aviso n.º 12417/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2014
Declaração de Retificação n.º 1128/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica o aviso n.º 9063/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014
Declaração de Retificação n.º 1129/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica o aviso n.º 9063/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014
Aviso n.º 12418/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnico superior, de Liliana Andreia da Fonseca Lourenço
Despacho n.º 13500/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Administração Interna e da Saúde
Determina que a comparticipação às farmácias por parte dos sistemas de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública é assumida pelo Serviço Nacional de Saúde
Despacho (extrato) n.º 13501/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Cessação, por falecimento, do cargo de cônsul honorário em Porlamar
Despacho n.º 13502/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira unicategorial de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, com Idalina Maria Fontes Abreu
Despacho (extrato) n.º 13503/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção, por antiguidade, de José Lino Moreira dos Santos à categoria de faroleiro de 1.ª classe (secção da Madeira) do QPMM
Despacho n.º 13504/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo
Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores no comandante da Base Aérea n.º 4
Declaração de Retificação n.º 1130/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Ingresso nas especialidades OPRDET e MARME de vários militares
Despacho n.º 13505/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Promoção ao posto de 2CAB de vários militares de diversas especialidades
Despacho n.º 13506/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeado Inspetor da GNR o Major-General Luís Filipe Tavares Nunes
Despacho n.º 13507/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela
Despacho n.º 13508/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela
Despacho n.º 13509/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Duas Estrelas
Despacho n.º 13510/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Três Estrelas
Despacho n.º 13511/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Duas Estrelas
Despacho n.º 13512/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela
Despacho n.º 13513/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela
Despacho n.º 13514/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Duas Estrelas
Aviso (extrato) n.º 12419/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Maria Vitória Amaro
Louvor n.º 552/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Louvor a todos os colaboradores da Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 13515/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Extinção do vínculo de emprego público
Despacho n.º 13516/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Designação em regime de substituição
Aviso n.º 12420/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral
Recrutamento, por mobilidade, de técnicos/as superiores para a Divisão de Contencioso, da Direção de Serviços de Apoio Jurídico
Aviso n.º 12421/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Despacho n.º 13517/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Delega no Conselho Diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. a competência para a autorização da despesa relativa ao contrato de empreitada de obras públicas destinada à recuperação de armazém e à construção, em área exterior, de um espaço que permita vivenciar a realidade histórica e prospetiva do Douro Vinhateiro
Aviso (extrato) n.º 12422/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Extensão do reconhecimento da Tradição e Qualidade - Associação Interprofissional para os Produtos Agroalimentares de Trás-os-Montes, como Organismo de Controlo e Certificação para «Pastel de Chaves IGP»
Despacho n.º 13518/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências no diretor de Serviços de Administração, Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa
Despacho n.º 13519/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Delegação de competências
Aviso n.º 12423/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Afixação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e exclusões - medicina intensiva
Contrato (extrato) n.º 590/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Ana Devesa
Despacho (extrato) n.º 13520/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Exoneração, a pedido, de Paula Maria Reis Pinto Veloso Lima das Neves, clínica geral do Agrupamento de Centros de Saúde Amadora, com efeitos a 9 de junho de 2014
Despacho (extrato) n.º 13521/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a cessação do regime de horário acrescido de enfermeiras do mapa de pessoal do ACES de Sintra, com efeitos reportados a 15 de julho de 2014
Deliberação (extrato) n.º 2024/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas
Aviso n.º 12424/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade de trabalhadores, para o exercício de funções na área da comunicação em saúde
Despacho n.º 13522/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde
Nomeia os membros da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente
Despacho n.º 13523/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências do vice-presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I. P., relativa à Direção de Comprovação da Qualidade
Aviso n.º 12425/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 726/2014, Ref. 2013/AT1, para preenchimento de dois postos de trabalho para o Setor de Comunicação, Promoção da Dádiva e Voluntariado do Centro de Sangue e da Transplantação de Lisboa
Despacho n.º 13524/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Designa Luís Alberto Santos Nunes Capela para exercer, em comissão de serviço, o cargo de inspetor-geral da Educação e Ciência, do Ministério da Educação e Ciência
Despacho n.º 13525/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Designa João Carlos Correia Ribeiro Ramalho para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subinspetor-geral da Educação e Ciência, do Ministério da Educação e Ciência
Aviso n.º 12426/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar
Lista de antiguidade de pessoal docente - 2014
Aviso (extrato) n.º 12427/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Sara Miguel dos Santos Martins
Despacho n.º 13526/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures
Consolidação da mobilidade interna - Lei n.º 12-A/2008
Aviso (extrato) n.º 12428/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão
Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo, nos termos da portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro
Aviso n.º 12429/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde
Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Castro Verde
Aviso n.º 12430/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde
Rescisão de mútuo acordo - pessoal docente
Aviso n.º 12431/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Santa Maria da Feira
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de rescisão por mútuo acordo ao abrigo da Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro
Despacho n.º 13527/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha
Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração
Aviso n.º 12432/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra
Lista de antiguidade de pessoal docente - 31 de agosto de 2014
Aviso n.º 12433/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra
Nomeações para o quadro de zona pedagógica - ano letivo de 2014/2015
Declaração de Retificação n.º 1131/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim
Retifica do despacho n.º 12126/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2014
Aviso n.º 12434/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis
Publicação de lista de classificação final de candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho
Aviso n.º 12435/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Marisa Alexandra Almeida Lestre e Silva
Aviso (extrato) n.º 12436/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada
Consolidação da mobilidade interna das assistentes técnicas Maria Manuela Malheiro Pereira e Mónica Cristina de Sousa Peixoto
Aviso n.º 12437/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 12438/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional
Despacho (extrato) n.º 13528/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz
Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração
Aviso n.º 12439/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão
Homologação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, de pessoal docente, ano letivo de 2013-2014
Aviso n.º 12440/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente
Rescisão de docentes por mútuo acordo
Aviso n.º 12441/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia
Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de agosto de 2014
Despacho n.º 13529/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social
Define os apoios financeiros para o ano de 2013-2014 previstos no protocolo de cooperação do pré-escolar entre os Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas
Despacho n.º 13530/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social
Define os apoios financeiros para o ano de 2013-2014 previstos no protocolo de cooperação do pré-escolar entre os Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação e a Associação Nacional de Municípios Portugueses
Despacho n.º 13531/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado David João Cardoso Namorado Neves para exercer o cargo de diretor do Centro Local do Alto Alentejo, com efeitos a 1 de novembro de 2014
Despacho (extrato) n.º 13532/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Adelaide da Rosa Simeão Godinho Russo no cargo de diretor do Centro Local do Alto Alentejo, com efeitos a 31 de outubro de 2014
Despacho n.º 13533/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Delegação de competências no diretor do Centro Local do Alto Alentejo, da Autoridade para as Condições do Trabalho, licenciado David João Cardoso Namorado Neves
Despacho n.º 13534/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto
Subdelegação de competências
Despacho n.º 13535/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Tribunal Constitucional
Exoneração, a pedido, do Doutor João Miguel Range Prata Roque das funções de assessor do Gabinete dos Juízes
Despacho n.º 13536/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Tribunal Constitucional
Nomeação do mestre Jorge Manuel da Silva Sampaio para exercer as funções de assessor no Gabinete dos Juízes
Louvor (extrato) n.º 553/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Tribunal da Comarca de Leiria
Louva ao Regimento de Artilharia 4 - Leiria
Louvor (extrato) n.º 554/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Tribunal da Comarca de Leiria
Louva a Escola de Sargentos do Exército de Caldas da Rainha
Aviso n.º 12442/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste
Serviço de turno da comarca de Lisboa Oeste
Despacho (extrato) n.º 13537/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Universidade Aberta
Delegação de competências no vice-reitor desta Universidade, Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro
Despacho n.º 13538/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Universidade dos Açores - Reitoria
Subdelegação de competências na diretora executiva dos Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores
Despacho (extrato) n.º 13539/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Universidade da Beira Interior
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Aldo Filipe Matos da Costa como professor auxiliar
Despacho (extrato) n.º 13540/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Universidade da Beira Interior
Nomeação de chefe de gabinete de apoio ao reitor, licenciado Carlos Alberto Melo Gonçalves
Aviso n.º 12443/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Universidade de Coimbra
Torna-se público que, por despacho exarado a 9 de setembro de 2014, pelo diretor da Faculdade Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Sílvia Marta Pereira de Melo Damas concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de técnica superior
Despacho n.º 13541/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Universidade de Lisboa - Reitoria
Concurso para professor catedrático da Faculdade de Medicina, edital n.º 963/2014, delegação de competências
Despacho n.º 13542/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Universidade de Lisboa - Reitoria
Homologa a alteração dos Estatutos da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 13543/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Universidade de Lisboa - Reitoria
Concurso para professor associado do Instituto Superior Técnico, edital n.º 949/2014, delegação de competências
Despacho n.º 13544/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Universidade de Lisboa - Reitoria
Concurso para professor associado do Instituto Superior Técnico, edital n.º 953/2014, delegação de competências
Aviso n.º 12444/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Universidade da Madeira
Alteração do ciclo de estudos de licenciatura em Design da Universidade da Madeira
Aviso n.º 12445/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Universidade da Madeira
Alteração do ciclo de estudos de licenciatura em Arte e Multimédia
Regulamento n.º 503/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Universidade da Madeira
Regulamento Bolsa Blandy Educação
Despacho n.º 13545/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Universidade do Minho - Reitoria
Aprova o Regulamento do Curso de Preparação para o Acesso ao Ensino Superior para Estudantes Internacionais
Despacho n.º 13546/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Universidade do Minho - Reitoria
Aprova o Regulamento do Curso de Preparação e Avaliação de Capacidade para Frequência do Ensino Superior por Maiores de 23 anos
Despacho n.º 13547/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier
Renovação da comissão de serviço, como chefe de divisão, da licenciada Maria de Lurdes Madaleno Conceição
Despacho n.º 13548/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Universidade do Porto
Avocação de delegação da competência de presidência de júri de concurso de pessoal docente
Regulamento n.º 504/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regulamento da Unidade de Serviços Biológicos/Biotério
Despacho n.º 13549/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
Alteração ao Regulamento de Utilização dos Serviços Médicos da Universidade de Coimbra
Aviso n.º 12446/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Serviços de Ação Social da Universidade do Minho
Cessação de funções de Hélder Filipe Vieira Abreu
Despacho n.º 13550/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas Laboratoriais da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Despacho (extrato) n.º 13551/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extrato) n.º 13552/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Susana Cláudia Nicola de Araúlo
Aviso n.º 12447/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Instituto Politécnico de Santarém
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional - ESA deste Instituto
Despacho n.º 13553/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Instituto Politécnico de Santarém
Homologação a eleição do professor-coordenador José Mira de Villas-Boas Potes como diretor da Escola Superior Agrária de Santarém
Regulamento (extrato) n.º 505/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso - Instituto Politécnico de Viseu
Aviso n.º 22/2014/M - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Abertura de processo concursal para assistente graduado sénior de hematologia clínica, da carreira especial médica
Declaração de Retificação n.º 1132/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E.
Procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior na especialidade de ginecologia/obstetrícia
Aviso (extrato) n.º 12448/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extrato) n.º 12449/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extrato) n.º 13554/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 13555/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 13556/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 13557/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Licença sem remuneração
Despacho (extrato) n.º 13558/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 13559/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
Despacho (extrato) n.º 13560/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Prorrogação do regime de trabalho a tempo parcial
Deliberação (extrato) n.º 2025/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Deliberação (extrato) n.º 2026/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autoriza a redução de uma hora no horário semanal
Deliberação (extrato) n.º 2027/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado
Deliberação (extrato) n.º 2028/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Foi autorizada licença sem remuneração
Deliberação (extrato) n.º 2029/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas do enfermeiro Joaquim José Pereira
Despacho n.º 13561/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.
Autorização de repartição de encargos plurianuais
Despacho n.º 13562/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.
Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais
Edital n.º 1011/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Alcácer do Sal
Discussão pública - proposta de regulamento do serviço de abastecimento de água
Edital n.º 1012/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Alcácer do Sal
Discussão pública - proposta de regulamento do serviço de saneamento de águas residuais
Edital n.º 1013/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Alcácer do Sal
Discussão pública - proposta de regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos
Aviso (extrato) n.º 12450/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Almada
Recondução em quatro novas comissões de serviço de pessoal dirigente
Aviso n.º 12451/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município da Batalha
Acordo de cedência de interesse público de uma trabalhadora do Município da Batalha para a Empresa Local ISERBATALHA, E. M.
Edital n.º 1014/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Beja
Submete à apreciação pública a proposta de Regulamento Municipal de Acesso às Portas de Mértola (Baixa de Beja) e das Intervenções no Espaço Público
Aviso n.º 12452/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Bragança
Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso n.º 12453/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Mira
Projeto da 3.ª alteração ao Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços
Aviso n.º 12454/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Mira
Delimitação de áreas de reabilitação urbana - Mira, Praia de Mira, Barra, Seixo e Lentisqueira
Aviso n.º 12455/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Miranda do Douro
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento
Aviso n.º 12456/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Miranda do Douro
Renovação de comissões de serviço - cargo de direção intermédia de 2.º grau
Aviso (extrato) n.º 12457/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Pombal
Alterações de escassa relevância urbanística ao Plano de Pormenor Integrado do Parque Industrial de Pombal
Aviso n.º 12458/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Porto de Mós
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
Aviso (extrato) n.º 12459/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Serpa
Cessação da relação jurídica de emprego
Aviso (extrato) n.º 12460/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Serpa
Habilitação aos abonos por morte do irmão
Aviso n.º 12461/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Sintra
Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal de Sintra aprovado em Assembleia Municipal de Sintra, na sua 4.ª sessão extraordinária realizada em 30 de setembro de 2014
Aviso n.º 12462/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Sousel
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, para ocupação de um posto de trabalho para carreira/categoria de assistente técnico - formação em Educação de Infância inserido na Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos
Aviso n.º 12463/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Vila do Conde
Anulação do aviso n.º 12343/2014 - Regulamento Municipal do Exercício da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes
Aviso n.º 12464/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Vila do Conde
Regulamento Municipal do Exercício da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes
Aviso n.º 12465/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Vila Nova da Barquinha
Cessação de comissões de serviço
Aviso n.º 12466/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Vila Nova da Barquinha
Nomeação de chefe da Divisão Municipal de Serviços Técnicos
Aviso n.º 12467/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Vila Nova de Cerveira
Licença sem remuneração
Aviso n.º 12468/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Freguesia de Gondar (Amarante)
Mobilidade interna intercarreiras
Aviso n.º 12469/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
União das Freguesias de Grijó e Sermonde
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, titulado por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Aviso n.º 12470/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Freguesia de Padronelo
Mobilidade interna intercarreiras
Aviso n.º 12471/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Freguesia de Paranhos
Projeto de Regulamento do Cemitério da Freguesia de Paranhos
Balanço n.º 24/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A.
Balanço trimestral em base individual (NCA) de 30 de setembro de 2014
Aviso n.º 12472/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Alenquer
Concurso para provimento de seis cargos de direção intermédia de 2.º grau
Aviso n.º 12473/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Município de Benavente
Recrutamento para cargo de direção intermédia do segundo grau/chefe de divisão
Aviso n.º 12474/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão municipal da Divisão de Resíduos e Logística
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 119/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de São Vicente, da RAA, e o STAL
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 120/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Procuradoria-Geral da República e o STE
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 121/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de São Vicente, da RAA, e o STAL
Aviso n.º 12475/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - alteração da composição
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